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Site da ALMG traz publicação sobre normas ambientais do
Estado
O site da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais traz, desde a última segunda-feira
(15/6/09), uma publicação contendo índice temático de todas as
normas estaduais relativas ao meio ambiente, editadas no período de
1954 a 2008, apresentadas em ordem cronológica. O índice em pdf pode
ser acessado, a partir da página principal, no menu "Legislação", e,
em seguida, "Legislação Mineira" (ou clique aqui). O cidadão pode consultar as normas também a
partir de palavras-chave
Esse material também pode ser
consultado em outro formato, clicando na página principal em
"Serviços", e, depois, "Publicações". É necessário escolher a opção
"Obras de Referência" e procurar o item "Meio Ambiente - Coleção
Temática da Legislação Mineira" (clique aqui para acessar a
publicação).
O objetivo da Assembleia ao oferecer essa
publicação é facilitar a consulta dessas normas a pesquisadores,
poder público e cidadãos em geral.
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