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Pedofilia em Minas Gerais será discutida em reunião
conjunta
Em reunião conjunta a realizar-se nesta
quinta-feira (18/6/09), as comissões de Direitos Humanos e de
Participação Popular pretendem discutir o aumento dos casos de
pedofilia no Estado. A audiência pública das comissões será às 15
horas, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Para
a reunião, requerida pelos deputados Eros Biondini (PHS) e Vanderlei
Miranda (PMDB), foi convidado o presidente da Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado, senador Magno Pereira
Malta (PR-ES), além de outras autoridades.
CPI - A CPI da Pedofilia
tem levantado dados preocupantes em relação ao problema no País. O
senador Magno Malta afirmou à Agência Senado, em maio, que mais de
500 usuários do Orkut foram flagrados em crime de pedofilia. Eles
estão entre os donos de 3.261 álbuns privados do portal que tiveram
o sigilo quebrado pela comissão. Em abril, o Google, dono do site de
relacionamentos Orkut, entregou à CPI os dados referentes a esses
álbuns. Entre as informações estavam dados de acesso e fotos
presentes nesses álbuns. Com base nos dados, a CPI investiga os
responsáveis pela divulgação de imagens ou informações que fazem
alusão à pedofilia para pedir o indiciamento dos envolvidos.
Desde 2006, o Orkut é o campeão de ações do
Ministério Público Federal de São Paulo no que se refere à
pornografia infantil. Em 2007, dos 355 novos procedimentos judiciais
encabeçados pela instituição nessa área, 287 eram referentes ao
portal. De acordo com informações da Central Nacional de Denúncias
de Crimes Cibernéticos, no primeiro quadrimestre de 2009 foram
recebidas cerca de 19 mil denúncias referentes a pornografia
infantil.
Foram convidados para a reunião: o presidente do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Antônio de
Resende; o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais,
Alceu José Torres Marques; a delegada-adjunta responsável pela
Delegacia Especial de Proteção da Criança e do Adolescente,
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu; o secretário de
Estado de Defesa Social, Maurício de Oliveira Campos Júnior; a
promotora de Justiça da Infância e da Juventude da Área Cívil de
Belo Horizonte, Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema; o promotor de
Justiça da Infância e da Juventude da Área Cível de Belo Horizonte,
Celso Penna Fernandes Júnior; o promotor de Justiça da Comarca de
Divinópolis, Carlos José e Silva Fortes; a presidente do Conselho
Estadual da Criança e do Adolescente, Fernanda Flaviana de Souza
Martins; a coordenadora do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento
à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e
Adolescentes do Estado, Regina Helena Cunha Mendes.
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