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Comissão vai divulgar resultado de investigação em penitenciária
de GV
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais aprovou na reunião desta terça-feira
(9/6/09) três requerimentos de audiências públicas, entre elas uma
reunião com convidados para divulgar relatório final da apuração de
supostas irregularidades ocorridas na Penitenciária Francisco
Floriano de Paula, em Governador Valadares. As investigações estão
em curso na Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social, a
partir de denúncias feitas por agentes penitenciários de que o
diretor afastado Carlos Henrique Naciff Ferreira estaria, entre
outras acusações, favorecendo o preso Fernando Jorge Tavares.
O requerimento para a reunião é do deputado João
Leite (PSDB), presidente da comissão, da deputada Maria Tereza Lara
(PT), vice-presidente, e do deputado Tenente Lúcio (PDT). O deputado
João Leite registrou que os convidados são os mesmos presentes à
audiência realizada na comissão no último dia 2, quando o diretor
afastado rebateu as acusações na presença de agentes penitenciários,
vereadores de Governador Valadares, familiares de presos e
representantes do Governo do Estado, do Ministério Público e da
Ouvidoria do Sistema Penitenciário de Minas Gerais.
Uso de bloqueador de celular em prisão é outro
tema
Discutir sobre o uso de bloqueador de celulares em
presídios, casas de detenção, penitenciárias, cadeias e distritos
policiais, conforme dispõe o Projeto de Lei 439/07, é o objetivo de
outra audiência aprovada na comissão, solicitada pelo deputado
Leonardo Moreira (DEM). Foi aprovado ainda requerimento do deputado
Padre João (PT) para discutir a situação das cadeias de Ouro Preto e
Conselheiro Lafaiete, que passaram para a administração do Poder
Executivo Estadual.
Foram aprovados também dois requerimentos da
deputada Maria Tereza Lara. Um para visita da comissão ao
subsecretário de Administração Prisional do Estado, com o objetivo
de discutir e apontar soluções para a superlotação do Ceresp de
Betim bem como a possibilidade de detentos do município ficarem na
própria Comarca de Betim. Outro para o envio de pedido de
providências ao subsecretário no mesmo sentido.
Presenças - deputado João
Leite (PSDB), presidente; deputada Maria Tereza Lara (PT), vice;
deputado Tenente Lúcio (PDT).
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