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Comissão constata que só radar não vai evitar mortes na BR- 381
Só a colocação de radares na BR-381, entre Belo
Horizonte e Governador Valadares, não vai garantir mais segurança
aos motoristas e evitar acidentes até que a rodovia seja duplicada.
Será preciso instalar, também, sinalização avisando sobre os
radares, lombadas eletrônicas e redutores de velocidade. Foi o que
constataram parlamentares que participaram da visita técnica à
rodovia, realizada pela Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na manhã
desta segunda-feira (8/6/09).
Os deputados e representantes do Movimento pela
Duplicação da BR-381 temem que a colocação de radares na rodovia,
medida anunciada pelo Governo Federal, sirva apenas para gerar
multas por excesso de velocidade, se não for acompanhada de outras
providências que obriguem a reduzir a velocidade antes do chamado
pardal e evitar, com isso, acidentes graves. "O problema da rodovia
é seríssimo e colocar só radares não será suficiente", afirmou a
presidente da comissão, deputada Cecília Ferramenta (PT).
A visita foi realizada a pedido da deputada para
verificar que medidas emergenciais podem contribuir para reduzir o
número de acidentes enquanto a duplicação não é feita. Os deputados
percorreram o trecho entre Belo Horizonte e São Gonçalo do Rio
Abaixo, parando em pontos considerados críticos e que concentram
altos índices de acidentes, sendo eles as proximidades do km 435
(Caeté) e dos trevos de Caeté, Nova União e São Gonçalo do Rio
Abaixo.
A visita foi acompanhada ainda por representantes
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Minas
(Dnit/MG), do Ministério Público Federal, da Polícia Rodoviária
Federal (PRF) e dos Conselhos Federal e Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia.
PRF defende conscientização e Dnit confirma apenas
os radares
No primeiro ponto de parada da comitiva, o km 435
no eixo norte da rodovia, em Caeté, o inspetor Waltair Vasconcelos
Sobrinho, da 4ª Superintendência Regional da PRF em Minas Gerais,
lembrou aos deputados que nesse trecho ocorreram recentemente dois
graves acidentes com vítimas fatais. O primeiro deles foi há cerca
de três meses, envolvendo uma carreta e uma van, que transportava
estudantes de Caeté; e o segundo envolveu um caminhão carregado de
bananas.
O representante da PRF/MG defendeu a duplicação da
BR e a instalação de radares emergenciais, mas alertou também para a
necessidade de campanhas educativas. Segundo ele, no sentido
Caeté-Belo Horizonte, após o trecho visitado, a maioria dos
acidentes não é provocada por motoristas que estão descendo, e sim
por aqueles que estão subindo, revelando que o excesso de velocidade
é uma causa importante de acidentes que demanda mais conscientização
e educação dos motorista. Na avaliação do inspetor, radares fixos e
com avisos anteriores podem ajudar na redução da velocidade.
O representante do Dnit/MG, Alexandre de Oliveira,
informou que o órgão dispõe do Pró-Sinal, programa de sinalização
que tem sido executado na BR-381 e que pode vir a ser reforçado
entre Belo Horizonte e Governador Valadares, conforme solicitado
durante a visita técnica. Ele confirmou a instalação de radares,
cujo início ainda depende da definição da forma como serão
adquiridos os equipamentos - se com ou sem licitação, em função de
se tratar de medida emergencial - e informou que os equipamentos
serão fixos, com placa luminosa piscando.
Quanto à duplicação, cobrada por representantes do
Movimento pela Duplicação durante todo o percurso, o representante
do Dnit disse que, entre 15 a 20 dias, deverá estar concluído o
projeto executivo da obra, mas que ainda não há prazos para início e
conclusão das obras. "A duplicação é a solução, porque essa é uma
rodovia que não permite erro", admitiu Alexandre de Oliveira.
Comissão quer projeto detalhado de medidas
emergenciais
A presidente da Comissão de Assuntos Municipais
solicitou ao representante do Dnit que envie aos deputados o projeto
detalhado sobre os radares, com os pontos de instalação pretendidos
e o modelo do equipamento. "O nosso objetivo é exatamente conhecer
os pontos cruciais da rodovia e comparar nossas observações com a
proposta do Dnit para vermos se o que o Governo Federal quer é
realmente o que é necessário", frisou Cecília Ferramenta.
"Sabemos que a duplicação é um processo complexo
que já está em andamento, mas é preciso urgência em outras
iniciativas, como aperfeiçoar a sinalização e instalar lombadas,
além de sensibilizar a população", acrescentou o deputado Fábio
Avelar (PSC).
O deputado citou como outro exemplo, que segundo
ele poderia ser adotado por outras cidades localizadas na BR-381
entre Belo Horizonte e Governador Valadares, a campanha BR 381
- Rodovia da Vida, que será lançada pela Prefeitura de
São Gonçalo do Rio Abaixo nesta quarta-feira (10). O objetivo é
conscientizar a população por meio de mensagens positivas e
educativas a serem espalhadas em 40 km da rodovia com blitz
educativa, para combater o estigma de "rodovia da morte". A campanha
foi apresentada aos deputados pelo prefeito do município, Raimundo
Nonato Barcelos, que acompanhou a visita no trevo de São Gonçado do
Rio Abaixo.
Os deputados Carlin Moura (PCdoB) e Wander Borges
(PSB) reconheceram que o momento exige medidas emergenciais, mas
disseram que elas não podem tirar o foco da duplicação como solução
e como a reivindicação maior do movimento. "É preciso exigir
agilidade do Ministério dos Transportes na licitação para a
duplicação", destacou Carlin. Moura.
Mortes por acidentes na rodovia podem estar
subestimadas
Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal em
Minas Gerais, ocorreram, somente no ano passado, 138 mortes no
trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, onde
foram registrados 2.706 acidentes que deixaram ainda 2.055 feridos.
Para José Aparecido Ribeiro, do Movimento SOS Estradas Federais de
Minas Gerais, contudo, o número de mortes provocadas pelas condições
da BR-381 é bem maior. Chegaria, segundo ele, a mais de 800, já que
40% dos feridos em acidentes graves morreriam fora do local do
acidente, a caminho do hospital ou dias depois, por complicações
decorrentes do acidente.
O representante do Movimento SOS Estradas Federais
disse que o trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador
Valadares possui 500 curvas, sendo que 35 delas concentram os
maiores índices de acidentes graves. "Antes dessas curvas, deve
haver sempre uma lombada para obrigar o motorista a diminuir a
velocidade antes de chegar no radar. Só a multa não resolve",
criticou ele.
Presenças - Deputada
Cecília Ferramenta (PT), presidente; deputados Wander Borges (PSB),
Carlin Moura (PcdoB) e Fábio Avelar (PSC). Estiveram presentes ainda
o engenheiro Igor Soares Pinheiro, representante do Ministério
Público Federal; o presidente do Crea/MG, Gilson de Carvalho Queiroz
Filho; e o presidente do Confea, Marcos Túlio de
Melo.
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