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ALMG comemora Dia Mundial do Meio
Ambiente
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai
comemorar na próxima terça-feira (9/6/09), às 14 horas, durante
Reunião Especial em Plenário, o Dia Mundial do Meio Ambiente. De
acordo com o autor do requerimento que solicitou a reunião, deputado
Fábio Avelar (PSC), a data foi escolhida em 1972, durante a
Conferência das Nações Unidas, que aconteceu em Estocolmo (Suécia).
Durante a solenidade desta terça, será lançado o livro Meio
Ambiente, segundo volume da Coleção Temática da Legislação do
Estado de Minas Gerais.
Segundo o deputado Fábio Avelar, o governo
brasileiro também decretou a Semana Nacional do Meio Ambiente por
meio do decreto 86.028, de 27 de maio de 1981. Desde então, a data
vem sendo comemorada em todo o território brasileiro. "Queremos
reunir todos os partidos políticos com representação nesta Casa e
fazer desta homenagem um momento de comemoração e de reflexão sobre
o meio ambiente e as condições ambientais no Estado de Minas Gerais"
disse o parlamentar.
Livro - Elaborado pela Gerência de Referência
Legislativa, da Gerência-Geral de Documentação e Informação (GDI) da
Assembleia Legislativa, o livro Meio Ambiente é o resultado do
levantamento de 194 normas jurídicas. Apresenta ainda textos
atualizados das normas jurídicas que não tenham sido revogadas
expressamente, do período de 1954 a janeiro de 2009, organizados
cronologicamente pela data de sua edição.
A apresentação do livro foi escrita pelo presidente
da Assembléia Legislativa, deputado Alberto Pinto Coelho (PP); pelo
presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, deputado Fábio Avelar (PSC); e pelo vice-presidente da
comissão, Sávio Souza Cruz (PMDB). De acordo com a gerente-geral da
GDI, Sheyla Abreu de Brito Mello, o primeiro número da Coleção
Temática da Legislação do Estado de Minas Gerais foi publicado
em 2006, sobre o tema Datas Comemorativas do Estado.
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