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Deputado quer agilizar votação de projeto sobre meio
ambiente
O deputado André Quintão (PT) mostrou-se preocupado
com o Projeto de Lei 2.771/08, do governador, que altera parte da
legislação ambiental em vigor atualmente no Estado. Na Reunião
Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
realizada na tarde desta quarta-feira (3/6/09), o parlamentar foi à
tribuna pedir colaboração da base do governo para agilizar as
negociações a fim de que o projeto seja votado.
Depois de lamentar o fato de Minas ser o Estado
brasileiro com maior índice de devastação de mata atlântica, ele
defendeu um meio de compatibilizar as atividades produtivas à
proteção do meio ambiente. "Não se trata de polarizar a discussão
com produtores rurais de um lado e ambientalistas do outro. Também
não se trata de um embate entre bancadas urbana e rural", afirmou.
André Quintão levantou ainda a necessidade de se
proteger a água e os mananciais. "Sem ela, não há que se falar em
agricultura, pecuária ou qualquer tipo de extrativismo mineral,
portanto esse projeto tem que ter atenção especial neste ponto",
disse.
Garimpo- O deputado
Getúlio Neiva (PMDB), por sua vez, lamentou a situação de penúria em
que vivem milhares de pequenos garimpeiros das regiões Norte e
Nordeste de Minas. Ele alegou que os pequenos garimpos artesanais
não são nocivos ao meio ambiente, geram empregos, mas não recebem
qualquer tipo de apoio do Estado e ainda são perseguidos. "Minas não
tem um serviço estruturado de geologia. Faltam geólogos e outros
profissionais especializados, não há laboratórios de certificação e
os garimpeiros não recebem qualquer tipo de orientação", disse.
Para Getúlio Neiva, o próprio Estado sai perdendo
com essa falta de estrutura. Segundo ele, a Bahia é um bom exemplo a
ser seguido, pois sabe tirar proveito de suas riquezas. "Não adianta
manter a atenção apenas no minério de ferro. O subsolo do Norte e
Nordeste mineiros é muito rico e, se fosse bem explorado, a situação
da população local poderia ser outra".
Pesquisas - O deputado Carlos Mosconi (PSDB)
apresentou números de uma pesquisa publicada recentemente pelo
jornal O Tempo segundo
a qual, se o governador Aécio Neves fosse candidato a presidente da
República, teria 70% de votos dos mineiros. Na opinião de Mosconi, o
resultado reflete o bom desempenho do atual governo.
O parlamentar destacou ainda o bom posicionamento
do ex-governador Eduardo Azeredo, que se disputasse uma vaga ao
Senado ou ao governo, também ficaria bem posicionado, segundo a
pesquisa. "Isso demonstra que Azeredo ainda é uma figura proeminente
e que tem muito a oferecer ao Estado", disse.
Requerimentos - Três
requerimentos para a retirada de tramitação de projetos foram
deferidos:
* Deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM): PL 3.135/09,
que dispõe sobre a campanha de esclarecimento a pais, alunos e
professores sobre crimes de pedofilia nas escolas públicas e
privadas;
* Deputado Mauri Torres (PSDB): PL 2.222/08, que
autoriza o Poder Executivo a doar ao município de Porto Firme o
imóvel que especifica;
* Deputado Wander Borges (PSB): PL 3.243/09, que
autoriza o Executivo a doar ao município de Sabará o imóvel que
especifica.
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