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Abertas inscrições para seleção de espetáculos para Teatro da
ALMG
Estão abertas as inscrições para a seleção de
espetáculos a serem apresentados no Teatro da Assembleia Legislativa
de Minas Gerais no segundo semestre de 2009. Até o dia 3 de julho,
serão aceitas inscrições para projetos de dança, música e teatro
para crianças e adultos. Abaixo edital completo, publicado no Diário
do Legislativo de 30 de maio de 2009. Mais informações pelos
telefones (31) 2108-7826 ou 2108-7827.
EDITAL DE SELEÇÃO ARTÍSTICA
A Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais faz saber aos interessados que se encontram abertas, no
período de 1º/6/2009 a 3/7/2009, as inscrições com vistas à seleção
de espetáculos para ocupação do Teatro da Assembleia no segundo
semestre de 2009.
Poderão participar projetos de dança, música e
teatro para crianças e adultos. Os cenários e "shows" deverão se
adequar às dimensões do Teatro, que são:
área do palco: 7,54m x 4,55m (área útil, não
contando as coxias e circulação);
boca de palco: máxima: 7,54m; mínima: 6,17m;
pé-direito: 2,95m.
Os projetos deverão conter:
Teatro
Números de inscrição no CNPJ e de inscrição
municipal (se pessoa jurídica);
ficha técnica aprovada pelo Sated-MG;
número de inscrição no Cadastro Municipal de
Contribuintes de Tributos Mobiliários - CMC (cadastro de pessoas
físicas que exercem atividades no Município de Belo Horizonte,
sujeitas ao pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
- ISSQN - do produtor);
liberação da Sbat;
cópia do texto;
currículos dos participantes;
desenho, foto ou croqui de cenários e figurinos (as
dimensões do cenário deverão ser rigorosamente especificadas);
"release";
plano de divulgação e mídia.
Dança
Números de inscrição no CNPJ e de inscrição
municipal (se pessoa jurídica);
ficha técnica aprovada pelo Sated-MG;
liberação da Sbat;
número de inscrição no Cadastro Municipal de
Contribuintes de Tributos Mobiliários - CMC (cadastro de pessoas
físicas que exercem atividades no Município de Belo Horizonte,
sujeitas ao pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
- ISSQN - do produtor);
currículos dos participantes;
desenho, foto ou croqui de cenários e figurinos (as
dimensões do cenário deverão ser rigorosamente especificadas);
"release";
plano de divulgação e mídia.
Música
Números de inscrição no CNPJ e de inscrição
municipal (se pessoa jurídica);
ficha técnica aprovada pela Ordem dos Músicos ou
xerox da carteira;
currículos dos participantes;
número de inscrição no Cadastro Municipal de
Contribuintes de Tributos Mobiliários - CMC (cadastro de pessoas
físicas que exercem atividades no Município de Belo Horizonte,
sujeitas ao pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
- ISSQN - do produtor);
fita gravada ou CD;
"release";
plano de divulgação e mídia.
Para a assinatura do contrato o interessado deverá
apresentar:
comprovação de regularidade fiscal junto à
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em especial para a
realização dos procedimentos necessários ao recolhimento do ISSQN e
à emissão da Autorização para Impressão de Documento Fiscal - AIDF
-;
declaração de que a situação de seus empregados
junto ao INSS é regular ou declaração de que não tem empregados
registrados.
Em se tratando de pessoa jurídica, deverá ser
apresentada:
certidão de regularidade perante o Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço - FGTS -;
certidão de regularidade perante o Instituto
Nacional de Seguridade Social -INSS -;
certidão de regularidade perante a Fazenda
Estadual.
A verificação da regularidade perante o FGTS e o
INSS será feita por meio de consulta aos "sites" da Caixa Econômica
Federal e do Ministério da Previdência e Assistência Social.
A prova de regularidade perante a Fazenda Estadual
deverá ser feita mediante a apresentação da Certidão Negativa de
Débito Plena ou da Certidão Negativa de Débito quanto ao Imposto
sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e
de Comunicação - ICMS.
As propostas deverão ser encaminhadas à coordenação
do Espaço Político-Cultural, em envelope fechado. Caso os
interessados residam em outros municípios, elas poderão ser
enviadas, via correio, para o seguinte endereço:
Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais
Seleção Artística do Teatro
Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema
Rua Rodrigues Caldas, 30 - Andar térreo - Bairro
Santo Agostinho
CEP: 30.190-921 - Belo Horizonte - Minas Gerais
A data considerada será a da postagem, não se
aceitando, em hipótese alguma, inscrições fora do prazo.
Outras informações poderão ser obtidas pelos
telefones (31)2108-7826 e (31)2108-7827 ou pelo fax: (31)2108-7670,
no horário das 13h30min às 18 horas, ou no "site"
www.almg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2009.
Lúcio Pérez de Carvalho, Diretor de Comunicação e
Informação.
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