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Comissões vão a cinco cidades do interior na 1ª semana de
junho
A Comissão Especial da Execução das Penas no Estado
fará duas audiências públicas no interior na primeira semana de
junho. Além de se reunirem com autoridades locais, os deputados
visitarão as Varas de Execuções Criminais de Uberlândia
(1o/6) e Juiz de Fora (5/6). Além disso, a agenda das
comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para o período
de 1º a 5 de junho, reserva 14 reuniões com convidados, sendo uma
Itabira, uma em Raul Soares e outra em Passa Tempo.
Em Itabira (Região Central do Estado), a Comissão
de Direitos Humanos vai analisar a situação habitacional no
município. Moradores se queixam de práticas de constrangimento por
parte da mineradora Vale contra aqueles que vivem nas proximidades
da área de atuação da empresa. A reunião será às 8 horas de
quarta-feira (3), na Câmara Municipal.
No mesmo dia, às 15 horas, a Comissão de Direitos
Humanos estará em Raul Soares (Zona da Mata) para apurar denúncias
feitas pelo vereador Ramiro Andrade Grossi sobre supostas práticas
delituosas executadas pelo detetive da Polícia Civil Edeilson Carlos
Araújo.
A cidade de Passa Tempo (Centro-Oeste do Estado),
por sua vez, receberá os parlamentares da Comissão de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável. Na pauta, o processo acelerado de
assoreamento das lâminas d'água da Lagoa Grande, na divisa com os
municípios de Oliveira e Carmópolis de Minas.
Cartão de crédito - A
terça-feira (2) tem quatro reuniões agendadas na ALMG. A Comissão de
Defesa do Consumidor e do Contribuinte se reúne às 10 horas, no
Plenarinho I, para discutir a proposta de regulamentação dos cartões
de crédito pelo Banco Central.
Também às 10 horas, no Plenarinho III, a Comissão
de Segurança Pública recebe o subsecretário de Estado de
Administração Prisional e outras autoridades para debater a
tentativa de fuga do preso Fernando Jorge Tavares e as denúncias de
irregularidades na administração do atual diretor Carlos Henrique
Naciff Ferreira na Penintenciária Francisco Floriano de Paula, em
Governador Valadares (Vale do Rio Doce).
A redução da demanda de drogas no Estado é o tema
da reunião da Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de
Enfrentamento à Aids, ao Alcoolismo, às Drogas e Entropecentes,
marcada para 14h45, no Plenarinho I. Representantes de secretarias
de Estado, de conselhos e da Polícia Militar foram convidados.
Finalizando os trabalhos na terça-feira (2), a
Comissão Extraordinária para o Enfrantamento da Crise
Econômico-financeira Internacional receberá o presidente do
Sebrae-MG e outros convidados, às 15h30, no Auditório, para avaliar
os impactos da crise nas micro e pequenas empresas em operação no
Estado.
Clínicas - O aumento do
número de clínicas ondontológicas funcionando sem condições
sanitárias adequadas em Minas Gerais preocupa os deputados da
Comissão de Saúde. Para avaliar essa situação que expõe pacientes a
riscos, foi marcada para quarta-feira (3), às 9h30, no Plenarinho I,
uma reunião com convidados. Entre eles, está o presidente do
Conselho Regional de Odontologia em Minas (CRO-MG), Arnaldo
Garrocho.
Às 10 horas, no Plenarinho II, a Comissão de
Educação, Ciência, Tecnologia e Informática vai receber
representantes da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e de
federações mineiras de diferentes modalidades para que sejam
mostrados os trabalhos realizados pelo Núcleo de Esportes de Base da
UFV (Nuesba). A intenção também é ouvir o professor João Carlos
Bouzas Martins, coordenador-geral do núcleo, que fará uma exposição
sobre o projeto.
Na quarta-feira (3), acontecerão outras duas
reuniões com convidados. A Comissão de Minas e Energia vai debater,
às 10 horas, no Auditório, a construção de pequenas centrais
hidrelétricas no Rio Santo Antônio, em Ferros (Região Central do
Estado).
Já a Comissão Especial da Execução das Penas no
Estado receberá, às 15 horas, no Plenarinho IV, o subsecretário de
Estado de Políticas Antidrogas, Cloves Benevides, que vai explicar a
atuação de sua pasta em relação à execução das penas no Estado. No
dia seguinte, a comissão volta a se encontrar, às 10 horas, no
Plenarinho IV. Desta vez, para receber três desembargadores, um
deles do Rio de Janeiro, que relatarão aos deputados experiências
bem-sucedidas na área.
Emigrantes - A situação
dos cidadãos mineiros que moram no exterior é o tema da primeira
reunião com convidados da Comissão Extraordinária de Políticas
Públicas de Apoio aos Emigrantes Mineiros, às 10 horas, no
Plenarinho I. O objetivo é fazer um diagnóstico da situação em que
se encontram os mineiros fora do País e, a partir daí, debater em
futuras audiências temáticas relevantes para subsidiar o trabalho
dos deputados. A comissão foi criada pela ALMG para conhecer as
dificuldades enfrentadas por aqueles que vivem no exterior e propor
mecanismos de apoio.
Ainda na quinta-feira (4), a Comissão de Cultura
receberá convidados para debater a cultura popular no Vale do
Jequitinhonha. A reunião deverá contar com representantes da
Secretaria de Estado de Cultura, Ministério da Cultura, artistas e
do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha). A
intenção é também divulgar o Festival de Cultura Popular do Vale do
Jequitinhonha, o Festivale, que acontecerá entre os dias 27 de julho
e 2 de agosto, em Grão Mogol.
Plenário - Na segunda-feira (1o), às 20 horas, no
Plenário, será realizada Reunião Especial em comemoração dos 42 anos
da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas
Gerais (Aspra).
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