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Desembargadores falam de ações bem-sucedidas de execução
penal
A Comissão Especial da Execução das Penas da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebe, nesta quinta-feira
(4/6/09), às 10 horas, no Plenarinho IV, desembargadores para
abordar experiências bem sucedidas na área. O deputado Durval Ângelo
(PT), relator da comissão, foi quem requereu a reunião. Serão
ouvidos os desembargadores Reynaldo Ximenes Carneiro,
2º-vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Manoel
Alberto Rebelo dos Santos, diretor da Escola de Magistratura do Rio
de Janeiro; e Álvaro Mayrink da Costa, presidente do Fórum
Permanente de Execução Penal.
Além da reunião desta quinta (4), a Comissão
Especial promove outras cinco atividades na semana. Na segunda-feira
(1º) e na sexta-feira (5), os deputados fazem visitas às Varas de
Execuções Criminais e audiências públicas em Uberlândia e Juiz de
Fora. Na quarta-feira (3), às 15 horas, será ouvido o subsecretário
de Estado de Políticas Antidrogas, Cloves Benevides, que fala da
relação de sua pasta com a execução das penas no Estado. Até o
momento, a comissão já conheceu a situação das Varas de Execuções
Criminais das comarcas de Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Belo
Horizonte, Montes Claros e Governador Valadares. Além disso, os
deputados participaram de reunião do Comitê de Política
Prisional.
A Comissão Especial da Execução das Penas foi
criada no dia 13 de março para estudar e discutir as condições
carcerárias do sistema prisional do Estado. O presidente da
comissão, deputado João Leite (PSDB), acredita que, a partir do
trabalho da comissão, possam nascer novas leis que interfiram
efetivamente na execução das penas. Por sua vez, o relator, deputado
Durval Ângelo, lembra que a comissão não é voltada simplesmente para
fazer visitas a estabelecimentos prisionais, e sim, para realizar
estudos sobre a execução das penas. Já o deputado Wander Borges
avalia que a comissão poderá chegar ao final dos trabalhos
constatando a intensidade com que cada órgão atua para resolver os
atuais problemas do sistema.
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