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Subsecretário Antidrogas será ouvido por Comissão Especial
A Comissão Especial da Execução das Penas da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais ouve, nesta quarta-feira
(3/6/09), às 15 horas, no Plenarinho IV, o subsecretário de Estado
de Políticas Antidrogas, Cloves Benevides. Ele fala aos deputados
sobre a atuação de sua pasta e sua relação com a execução das penas
no Estado. O requerimento pela realização da reunião é do deputado
João Leite (PSDB).
Na semana, a Comissão Especial realiza uma série de
atividades, dando sequência ao mapeamento da situação prisional do
Estado. Além da audiência com o subsecretário, estão previstas ainda
quatro atividades. Na segunda-feira (1º), os deputados promovem
visita e reunião em Uberlândia, às 9 horas e 10 horas,
respectivamente. Na quinta-feira (4), às 10 horas, a comissão ouve
desembargadores dos Tribunais de Justiça de Minas e do Rio e do
Fórum de Execução Penal, que vão tratar de experiências bem
sucedidas na execução de penas. E na sexta-feira (5), a comissão
realiza visita à Vara de Execuções Criminais de Juiz de Fora (às 9
horas) e audiência pública na cidade (às 10 horas).
Até o momento, a comissão já conheceu a situação
das Varas de Execuções Criminais das comarcas de Pouso Alegre,
Ribeirão das Neves, Belo Horizonte, Montes Claros e Governador
Valadares. Além disso, os deputados participaram de reunião do
Comitê de Política Prisional.
A Comissão Especial da Execução das Penas foi
criada no dia 13 de março para estudar e discutir as condições
carcerárias do sistema prisional do Estado. O presidente da
comissão, deputado João Leite (PSDB), acredita que, a partir do
trabalho da comissão, possam nascer novas leis que interfiram
efetivamente na execução das penas. Por sua vez, o relator, deputado
Durval Ângelo, lembra que a comissão não é voltada simplesmente para
fazer visitas a estabelecimentos prisionais, e sim, para o estudos
sobre a execução das penas.
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