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Empréstimo do BID será votado em 2º turno nesta
manhã
Com apoio dos deputados oposicionistas, foi
aprovado em 1º turno, na noite desta quarta-feira (27/5/09), pelo
Plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 3.169/09,
do governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a contrair
empréstimo de US$ 260 milhões com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID). Logo em seguida, a Comissão de Fiscalização
Financeira e Orçamentária aprovou parecer favorável de 2º turno
sobre a proposição, que vai a votação em segundo turno na manhã
desta quinta-feira (28).
Diversos deputados foram ao microfone para
encaminhar a votação e fazer declaração de voto. André Quintão (PT)
disse que sua bancada foi sensível à solicitação do governador,
tendo em vista que se trata de recursos para concluir o Pró-Acesso e
recuperar rodovias no Estado. Ressalvou, no entanto, que o PT
condiciona sua aprovação à obtenção de condições análogas ao
empréstimo anterior para o Pró-Acesso, que foi de US$ 976 milhões,
com o Banco Mundial: carência de 3 a 4 anos, prazo de até 25 anos
para amortização e taxa de juros que não exceda 4,8% ao ano.
Sucederam a Quintão nas declarações de voto os deputados Weliton
Prado e Padre João, ambos do PT, e Carlin Moura (PCdoB). Em seguida
foram ao microfone Domingos Sávio, João Leite e Dalmo Ribeiro Silva,
Zé Maia, todos do PSDB, e Wander Borges (PSB).
Outros nove projetos foram aprovados
Com os acordos para inversão de pauta e a retirada
de tramitação do projeto que cria a Agência Reguladora de
Saneamento, na mesma reunião foram aprovados outros nove projetos.
Em segundo turno, foi aprovado o PL 2.354/08, do deputado Gilberto
Abramo, que institui o Banco do Livro nas Bibliotecas Públicas; em
primeiro turno, o PL 2.715/08, do mesmo deputado, que proíbe as
empresas imobiliárias de transferir contas de água e luz para o nome
do fiador.
Os demais projetos tratam de doação ou permuta de
imóveis do Estado, alguns deles de iniciativa de deputados e outros
do governador do Estado, como o PL 2.358/08, que autoriza o DER-MG a
doar ao Estado terrenos em Uberlândia e Unaí. O deputado Weliton
Prado foi ao microfone para encaminhar favoravelmente a votação a
esse projeto, que reputa de grande alcance social por permitir a
construção de casas populares em Uberlândia.
Foram aprovados, em segundo turno, os seguintes PLs
de doação de imóveis: 2.577/08, do governador, permutando imóvel com
o município de Fama; 2.592/08, do deputado Carlos Mosconi (PSDB),
doando imóvel ao município de Arceburgo; e 2.561/08, do deputado
Agostinho Patrús Filho, doando imóvel a Desterro de Entre Rios. Em
1º turno, foram aprovados o 1.297/07, do deputado Leonardo Moreira
(DEM), doando imóvel a Sabinópolis; o 2.243/08, do deputado Dalmo
Ribeiro Silva, doando imóvel ao município de Itajubá; o 3.008/09, do
governador do Estado, doando imóvel a Santo Antônio do Aventureiro;
o 3.057/09, também do governador, doando imóvel ao município de
Martinho Campos.
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