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Cipe São Francisco define plano de ações para biênio
2009/2010
A Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos
para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco (Cipe São Francisco) definiu, em reunião realizada na
manhã desta quarta-feira (27/5/09), na Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, o planejamento das ações a serem desenvolvidas ao
longo do biênio 2009/2010. O coordenador da comissão no Estado,
deputado Paulo Guedes (PT), detalhou e acertou o plano durante o
encontro, que reuniu assessores dos demais membros da Cipe e
consultores da ALMG.
Para o parlamentar, o trabalho deve começar com um
evento que reúna representantes dos demais Estados integrantes da
comissão, para que seja eleita a nova Diretoria e seja definida a
programação conjunta para os próximos dois anos. Para isso, deverá
ser agendado, para meados do mês de junho, um encontro com o
secretário Nacional de Recursos Hídricos, José Santana, prefeitos e
deputados dos Estados membros, para, em dois dias de trabalho,
realizar um debate na Assembleia e uma visita aos municípios de
Pirapora e Buritizeiro, no Norte do Estado.
Outras ações definidas para o biênio foram:
verificar os caminhos dos recursos para os comitês de bacias; adotar
e promover a proposta de caravana do São Francisco, que organize
reuniões com a comunidade que vive às margens do rio; analisar a
gestão da água e a gestão ambiental; aproximar a Cipe do Comitê de
Bacias do São Francisco; trabalhar pela aplicação dos recursos da
compensação financeira na bacia, tendo como ponto de partida a
realização de uma audiência pública para ouvir o BDMG, a Secretaria
de Estado de Meio Ambiente (Semad), o Comitê de Bacias, a Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), a Fetaemg, a
Faemg e a Federação dos Pescadores do Estado sobre o tema; fazer
trabalho parlamentar que fortaleça e integre ações dos programas
federais e estaduais; discutir o conceito e a estratégia de
revitalização; trabalhar os bioindicadores, que identifiquem os
resultados das ações realizadas pela Cipe; solicitar audiência com o
governador Aécio Neves; solicitar audiências com os ministros da
Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e da Casa Civil, Dilma
Rousseff; e discutir normas mais claras de aplicação dos recursos do
Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das
Bacias Hidrográficas (Fhidro).
A próxima reunião da Cipe São Francisco acontece na
quarta-feira, dia 3 de junho, às 15h30, em local a ser
definido.
Presença - deputado Paulo
Guedes (PT), coordenador da Cipe em Minas Gerais.
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