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Comissão Especial da Execução das Penas visita o Fórum
Lafayette
Dando continuidade aos trabalhos de obtenção de
informações sobre a execução penal em Minas, a Comissão Especial da
Execução das Penas no Estado, criada pela Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, visita, nesta terça-feira (26/5/09), às 14h30, a Vara
de Execuções Criminais de Belo Horizonte, no Fórum Lafayette (Av.
Augusto de Lima, 1.549/salas AL 217 e AL 249 - Barro Preto). O
requerimento para a visita é dos deputados Durval Ângelo (PT),
relator, e Wander Borges (PSB). Os parlamentares serão recebidos
pelo juiz de Execuções Criminais Guilherme Azeredo Passos.
Presidida pelo deputado João Leite (PSDB), a
Comissão Especial foi criada no dia 13 de março com o objetivo de
fazer um diagnóstico sobre a execução das penas no Estado,
detalhando o grau de intensidade com que cada órgão atua para
resolver os problemas existentes, além de um mapeamento preciso da
situação dos detentos nos estabelecimentos prisionais. A expectativa
do presidente é de que, a partir do trabalho da comissão, possam
nascer novas leis que interfiram efetivamente na execução das
penas.
Além da visita ao Fórum Lafayette, os deputados
estão comparecendo a diversas varas no interior, onde realizam
audiências públicas para conhecer o trabalho desenvolvido nas
diferentes regiões do Estado. Na próxima quinta-feira (28), a
comissão estará em Montes Claros (Norte de Minas), e na sexta (29),
em Governador Valadares (Vale do Rio Doce).
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