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Comissão vai a Montes Claros (28) e Governador Valadares
(29)
Com o objetivo de fazer um mapeamento detalhado da
situação dos detentos nos estabelecimentos prisionais, a Comissão
Especial da Execução das Penas da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais realiza visita e audiência pública em dois municípios do
interior do Estado. Na quinta-feira (28/5/09), os parlamentares
visitam, às 9 horas, a Vara de Execuções Criminais de Montes Claros
(Rua Raimundo Penalva, 70) e, às 10 horas, realizam audiência
pública na Câmara Municipal (Avenida Dr. João Luiz Almeida, 40). Na
sexta-feira (29), a comissão estará em Governador Valadares para
visitar, às 9 horas, a Vara de Execuções Criminais da comarca (Praça
do XX Aniversário, s/nº), e realizar audiência pública, às 10 horas,
na Câmara Municipal (Rua Marechal Floriano, 905).
O requerimento para a realização das visitas e
reuniões é dos deputados Durval Ângelo (PT), relator da comissão, e
Wander Borges (PSB). A Comissão Especial da Execução das Penas foi
criada em 13 de março para estudar e discutir as condições
carcerárias do sistema prisional do Estado. A expectativa do
presidente, deputado João Leite (PSDB), é de que, a partir do
trabalho da comissão, possam nascer novas leis que interfiram
efetivamente na execução das penas.
Já o relator, deputado Durval Ângelo esclarece que
a comissão especial não é de visita a estabelecimentos prisionais e
sim de estudos sobre a execução das penas. O deputado Wander Borges
acredita que a comissão poderá chegar ao final dos trabalhos
constatando o grau de intensidade com que cada órgão atua para
resolver os problemas existentes. A comissão já conheceu a situação
da Vara de Execuções Criminais das comarcas de Pouso Alegre e de
Ribeirão das Neves e participou de reunião do Comitê de Política
Prisional. Nesta terça-feira (26), os deputados visitam a Vara de
Execuções Criminais de Belo Horizonte.
Montes Claros - Foram
convidados para participar da audiência pública em Montes Claros, o
prefeito Luiz Tadeu Leite; o presidente da Câmara Municipal,
vereador Athos Mameluque Mota; o juiz da Vara de Execuções
Criminais, Isaías Caldeira Veloso; o promotor da Vara de Execuções
Criminais, Ernani Freire Cardoso; o delegado regional Aluizio
Mesquita; e o defensor público-geral, do Estado, Belmar Azze
Ramos.
Governador Valadares -
Foram convidados para participar da audiência pública em Governador
Valadares a prefeita Elisa Costa; a presidente da Câmara Municipal,
vereadora Dilene Guimarães Dileu; o juiz da Vara de Execuções
Criminais, Paulo César Penido Coelho; a promotora da Vara de
Execuções Criminais, Ingrid Veloso Soares do Val; o delegado
regional Marcos José de Paula; e o defensor público-geral, Belmar
Azze Ramos.
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