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Semana da Assembleia tem 14 reuniões com
convidados
O repasse ao consumidor da cobrança de taxas em
shopping centers, o lançamento de resíduos industriais na natureza e
a situação salarial de servidores estaduais são alguns dos temas das
14 reuniões com convidados marcadas para a semana de 25 a 29 de
maio, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Duas delas são no
interior do Estado. Nesse período, serão realizadas também quatro
visitas de comissões e uma Reunião Especial de Plenário.
Igreja - A semana começa
com a homenagem aos 40 anos de fundação da 8ª Igreja Presbiteriana
de Belo Horizonte. A solenidade será em Reunião Especial no
Plenário, na segunda-feira (25), às 20 horas.
Audiência discute irregularidades em
shoppings
Sete reuniões com a presença de convidados são na
terça-feira (26). Às 10 horas, no Plenarinho I, a Comissão de Defesa
do Consumidor e do Contribuinte discute a cobrança de taxas aos
lojistas pelos shopping centers de Belo Horizonte e o repasse dos
custos para os preços dos produtos. Há suspeita de irregularidade na
relação entre empreendedores e comerciantes.
No mesmo horário, no Plenarinho II, a Comissão de
Educação, Ciência, Tecnologia e Informática promove reunião para
homenagear os alunos da Escola de Formação Gerencial do Sebrae, que
conquistaram o bicampeonato no Desafio Internacional de
Empreendedorismo.
Ainda às 10 horas de terça, a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável faz audiência pública no
Auditório para debater o lançamento de resíduos industriais na
natureza, sobretudo na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na
Região Central do Estado. O assunto é objeto de investigação pela
Polícia Civil.
No Plenarinho III, também às 10 horas, a Comissão
de Segurança Pública ouve o subsecretário de Estado de Atendimento
às Medidas Socioeducativas, Ronaldo Araújo Pedron. A intenção é
conhecer o trabalho da subsecretaria.
Constituição - O impacto
da reforma do Poder Judiciário no Ministério Público é o tema da
reunião da Comissão Extraordinária dos 20 Anos da Constituição do
Estado, às 14h30, no Plenarinho III. O convidado para falar sobre o
assunto é o procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques.
Também às 14h30, a Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas reúne-se no Teatro para ouvir
proprietários de centros de formação de condutores sobre
dificuldades do setor com o decreto estadual e a portaria do Detran
que tratam do credenciamento de autoescolas. Representantes do
Detran e da Secretaria da Fazenda foram convidados para esclarecer o
assunto.
A agenda de reuniões com convidados da terça (26)
encerra-se com audiência pública da Comissão Extraordinária para o
Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional, às 15h30,
no Auditório. Os deputados vão discutir os efeitos da crise no setor
minerometalúrgico e de metais ferrosos do Estado.
Visita - Também está
marcada para terça (26) visita da Comissão Especial da Execução das
Penas no Estado à Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte. A
finalidade é subsidiar os trabalhos da comissão.
Quarta tem debates sobre mineração, patrimônio,
servidores e adolescência
Na quarta-feira (27), às 10 horas, no Plenarinho
IV, a Comissão de Minas e Energia dá sequência ao diagnóstico do
setor mineral. Dessa vez, os deputados vão discutir a implementação
de política de incentivo à atividade de garimpos e gemas.
Também às 10 horas, a Comissão de Administração
Pública realiza audiência no Teatro sobre a situação salarial e
funcional dos servidores técnicos e analistas administrativos
lotados na Secretaria de Estado da Educação, polícias Militar e
Civil, Corpo de Bombeiros e Defensoria Pública, entre outros órgãos
estaduais. A reunião é resultado de reivindicação da categoria, que
reclama de baixos salários e de problemas na carreira.
Ainda na quarta-feira (27), às 10h30, a adoção de
medidas preventivas à gravidez e à ocorrência de doenças sexualmente
transmissíveis em adolescentes é tema de reunião conjunta das
Comissões de Saúde e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática,
no Plenarinho II.
No mesmo dia, às 15 horas, a Comissão de Cultura
promove audiência pública no Plenarinho II, para conhecer a atual
situação do patrimônio cultural de Minas associado ao transporte
ferroviário.
Mutuários - A quarta-feira
(27) tem uma visita da Comissão de Direitos Humanos à
Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, em Belo
Horizonte, às 15 horas. Os deputados querem ouvir o banco sobre
denúncias de arbitrariedade contra mutuários inadimplentes.
Previdência - Na
quinta-feira (28), a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação
Social faz reunião com convidados para conhecer as mudanças no
atendimento aos beneficiários do INSS em Minas. A audiência será às
10 horas, no Auditório.
Reuniões no interior - A
Comissão Especial da Execução das Penas no Estado promove duas
visitas e duas audiências públicas no interior. Na quinta-feira
(28), os deputados vão a Montes Claros (Norte do Estado); na sexta
(29), a Governador Valadares (Vale do Rio Doce). Nas duas cidades, o
roteiro é o mesmo: visita à Vara de Execuções Criminais, às 9 horas,
seguida de audiência pública na Câmara Municipal, às 10 horas. O
objetivo é discutir a execução penal nesses
municípios.
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