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Legislativo realiza 17 reuniões com convidados durante a
semana
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai
realizar, entre os dias 18 e 22 de maio de 2009, 17 reuniões de
comissões com convidados. Apenas na terça-feira (19/5/09), serão
seis os debates e audiências públicas realizados pelos
parlamentares. No mesmo dia, acontecerá a II Conferência Estadual de
Educação, no Teatro da ALMG, às 14h30. A educação volta a ser
discutida na Assembleia no dia seguinte, quando será analisada em
comissão a matriz (ou grade) curricular do ensino médio. Também
serão debatidos pelo Legislativo, durante a semana, a exploração de
fontes alternativas de fertilizantes, em especial os verdetes;
reivindicações dos taxistas do interior do Estado; e o impacto da
crise econômica no setor agropecuário, entre outros.
Confira a programação completa da Assembléia para
esta semana:
Verdetes - Na
segunda-feira (18), às 10 horas, no Auditório, realiza-se reunião
conjunta das Comissões de Administração Pública e de Política
Agropecuária e Agroindustrial para discutir o potencial dos
verdetes, rochas que contêm de 10 a 12% de óxido de potássio,
encontradas em grande quantidade em Minas Gerais, especialmente em
Cedro do Abaeté. A estimativa é que as jazidas deste município podem
conter 100 bilhões de toneladas de óxido de potássio. O nome verdete
vem da cor esverdeada do mineral, que é uma fonte alternativa de
fertilizante. O requerimento para realização da reunião é de autoria
dos deputado Délio Malheiros (PV) e Vanderlei Jangrossi (PP).
Desrespeito - Também na
segunda, às 13h30, a Comissão de Direitos Humanos vai ao município
de Cachoeira de Pajeú, no Vale do Jequitinhonha, para averiguar
denúncias de desrespeito a servidores municipais por integrantes da
administração municipal. A reunião será realizada na Escola Estadual
Barão do Rio Branco, na Praça Antônio David, sem número, no Centro
da cidade. O requerimento é de autoria do deputado Adalclever Lopes
(PMDB).
Vereadores - Na Escola do
Legislativo, o Curso de Capacitação para Vereadores da Turma 3
acontece entre 8 horas e 17h30 de segunda-feira.
Santo Antônio - O Plenário
realiza, ainda na segunda-feira, Reunião Especial em comemoração aos
100 anos do Colégio Santo Antônio. O requerimento é de autoria do
deputado Sávio Souza Cruz (PMDB).
Bloqueador de ar - A
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte se reúne às 10
horas, na terça-feira (19), para avaliar a publicidade dos aparelhos
eliminadores de ar da tubulação de água de edificações. A suspeita é
que as empresas responsáveis prometeriam reduções irreais das contas
de água, com a instalação dos aparelhos. O debate acontece no
Plenarinho I, a requerimento do deputado Fábio Avelar (PSC).
Águas termais - No Norte
de Minas, deputados da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo visitam o município de Montezuma para discutir a
revitalização do Balneário de Águas Quentes. A reunião acontecerá às
10 horas, na terça-feira, nas instalações do Balneário. O endereço é
Rua Leôncio José de Araújo, nº 2, no Centro do município. O deputado
Carlos Pimenta (PDT) é responsável pelo requerimento para realização
do evento.
Vila Viva - O programa
Vila Viva, criado pela Prefeitura de Belo Horizonte para promover a
urbanização de vilas e favelas da Capital, é o tema de reunião da
Comissão de Direitos Humanos da terça-feira, às 14 horas, no
Auditório da ALMG. A reunião acontece a requerimento do presidente
da comissão, deputado Durval Ângelo (PT).
Taxistas - A Comissão de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas se reúne na terça-feira, às
14h30, no Plenarinho III da Assembleia, para discutir reivindicações
dos taxistas do interior do Estado. Eles se queixam da proibição de
transportar passageiros entre municípios. O requerimento para
realização da audiência pública é de autoria do deputado Padre João
(PT).
Aids - A incidência da
Aids e de outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) na
população do Estado, a qualidade da rede de assistência aos
infectados e as ações preventivas desenvolvidas pelos órgãos
responsáveis serão temas de debate no Plenarinho I, na terça-feira,
às 14h45. A reunião será promovida pela Comissão Especial de
Políticas Públicas de Enfrentamento à Aids, às DSTs, ao Alcoolismo,
às Drogas e Entorpecentes, a requerimento do deputado Fahim Sawan
(PSDB), seu presidente.
Agropecuária - A Comissão
para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional
discutirá a situação do setor agropecuário mineiro. A reunião
acontecerá na terça-feira, às 15h30, no Plenarinho IV.
Judicialização da saúde -
Na quarta-feira (20), às 9h30, a comissão de Saúde discute a
obtenção de atendimento médico, medicamentoso e de procedimentos
diagnósticos por via judicial, algo cada vez mais frequente no País.
A reunião acontece no Plenarinho I, a requerimento do deputado
Adelmo Carneiro Leão (PT).
Minerais industriais - A
Comissão de Minas e Energia irá debater na quarta-feira, às 10
horas, a situação da exploração de rochas e minerais industrias no
Estado, tais como o calcário e o fosfato. O requerimento é de
autoria do deputado Sávio Souza Cruz (PMDB) e a reunião acontecerá
no Plenarinho III.
Servidores militares -
Também às 10 horas de quarta-feira, no Plenarinho IV, a Comissão de
Administração Pública discute o descumprimento da carga horária
mínima dos servidores militares, estabelecida em resolução dos
Comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A
reunião ocorrerá a pedido do deputado Sargento Rodrigues
(PDT).
Matriz curricular - A
grade ou matriz curricular do ensino médio no Estado será discutida
pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, a
requerimento do deputado Padre João (PT). A reunião ocorrerá na
quarta-feira, às 10 horas, no Teatro.
Habitação - A Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização realiza reunião na
quarta-feira, às 15 horas, para discutir o programa habitacional
"Minha Casa, Minha Vida", do Governo Federal, bem como os benefícios
e impactos de sua execução no Estado. A reunião está programada para
o Auditório, a requerimento do deputado Carlos Gomes (PT).
Cipe Rio Doce - A Comissão
Interparlamentar do Rio Doce, que inclui deputados de Minas e
Espírito Santo, se reúne duas vezes na quinta-feira (21). Às 10
horas, no Salão Oficial, serão eleitos os membros da diretoria da
Cipe para o biênio 2009/2010 e votados a alteração do Regimento
Interno e o planejamento de atividades para 2009. Às 14h30, no
Plenarinho IV, a Cipe se reúne para discutir o Plano Integrado de
Recurso Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e o sistema de
previsão e alerta de enchentes, entre outros temas.
Energia - Também na
quinta-feira, às 10 horas, a Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte realiza audiência pública sobre a ocorrência frequente
de queda de energia no Conjunto Morro Alto, no município de
Vespasiano, durante a noite. A reunião acontecerá na Escola Estadual
Maria da Piedade Fonseca, Rua H, nº 61, no Conjunto Morro Alto. O
requerimento é de autoria do deputado Irani Barbosa (PSDB).
Rodovia BR-262 - Na
sexta-feira (22), às 11 horas, deputados da Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas visitam o município de Rio Casca (Zona
da Mata) para discutir melhorias na Rodovia BR-262, no trecho que
atravessa a área urbana. O requerimento é de autoria do deputado
Juninho Araújo (PRTB). A reunião acontecerá na Rua Professor Toninho
Pinto Coelho, sem número, no Bairro Santa Efigênia.
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