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Papel dos vereadores será discutido em programa da TV
Assembleia
Você sabia que os vereadores podem exercer um papel
fundamental nas políticas públicas da sua cidade? Isso porque as
leis que definem quais recursos serão destinados a essas políticas
são aprovadas dentro das câmaras municipais. Para entender melhor
como funciona a relação entre o Poder Legislativo municipal e as
políticas públicas, o Panorama recebeu o professor da Escola do
Legislativo, Leonardo Noronha, e a consultora da ALMG, Regina
Magalhães. O programa vai ao ar pela TV Assembleia neste domingo
(17/05/09), às 14h30 e às 22 horas.
Segundo Regina, o acompanhamento das políticas
públicas pelos vereadores, assim como a prestação de contas à
sociedade, são fundamentais. Com a transparência de ações, a
população pode ter parâmetros para discutir o orçamento no próximo
ano. Em outras palavras, vendo o que deu certo e o que deu errado, o
cidadão pode opinar em orçamentos futuros de forma mais consciente.
Para Léo Noronha, essa participação só acontece quando o indivíduo
compreende os trabalho do Poder Legislativo. Para isso, são
necessários programas de capacitação. Regina apontou um bom exemplo:
alguns municípios de Minas realizam "Câmaras Itinerantes" nas quais
os vereadores se deslocam para determinados bairros, chamando a
população a participar dos processos de decisão.
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