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Deputado conhece experiência na área de defesa do consumidor no
RJ
O vice-presidente da Comissão de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, deputado Délio Malheiros (PV), fez uma visita de trabalho,
nesta terça-feira (12/5/09) à Assembleia do Rio de Janeiro.
Acompanhado do coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, o
parlamentar foi recebido pela presidente da Comissão de Defesa do
Consumidor da Alerj, deputada Cidinha Campos (PDT).
Délio Malheiros fez um balanço positivo do
encontro. Ele destacou três ações realizadas pela comissão
fluminense, relatadas por Cidinha Campos. Uma delas é o chamado
Ônibus do Consumidor, um veículo que faz um trabalho itinerante em
municípios do interior do Estado. Uma equipe de advogados e
estagiários de Direito atende consumidores que tenham se sentido
lesados, lavra as reclamações e dá os devidos encaminhamentos.
Outro trabalho da comissão da Alerj é o ajuizamento
de ações públicas no Poder Judiciário. Segundo Délio Malheiros, para
que a comissão pudesse fazer isso, o Regimento Interno da Assembléia
fluminense foi alterado, dando poder à Comissão de Defesa do
Consumidor de impetrar as ações.
Por último, o parlamentar citou a parceria da
comissão do Rio com uma ONG chamada Pró- Consumidor, que auxilia o
Legislativo no atendimento à população. Délio Malheiros anunciou que
vai discutir com o presidente Alberto Pinto Coelho (PP) formas de
aproveitar as ideias colhidas na Alerj.
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