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Alberto Pinto Coelho defende renegociação de dívida dos
Estados
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), defendeu nesta
quinta-feira (7/5/09), em São Paulo, a repactuação da dívida dos
Estados com a União. "Se houver uma redução de dois pontos
percentuais nos juros da dívida, vai sobrar recursos para aplicar em
ações que gerem emprego e renda", argumentou Alberto Pinto Coelho.
Ele participa do 6o Encontro do
Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas, que começou
na quinta (7) e termina nesta sexta (8). O presidente da Assembleia
de São Paulo, deputado Barros Munhoz (PSDB), disse que o encontro é
uma oportunidade para trocar experiências e buscar alternativas para
ampliar as prerrogativas dos parlamentos estaduais.
Vinte Estados estão representados no
encontro
Os 16 presidentes de Legislativos foram recebidos
pelo governador José Serra (PSDB) no Palácio dos Bandeirantes. Em
seu discurso, ele destacou a importância do Poder Legislativo e o
respeito pelos parlamentares. Ao todo, 20 Estados estão
representados no encontro.
Nesta sexta-feira (8), pela manhã, as delegações
serão recebidas na Assembléia Legislativa de São Paulo. Às 10 horas,
tem início uma sessão solene em que serão apresentadas sugestões de
propostas de renegociação das dívidas dos Estados com a União, de
modo a priorizar a destinação de recursos para investimento em obras
de infraestrutura em cada unidade da federação. Essas propostas
constarão da Carta de São Paulo, documento que será produzido ao
final dos debates.
À tarde, os presidentes se reúnem para tratar da
pauta interna do Colegiado. Eles vão definir a data e local do
próximo encontro e apresentar medidas de formalização do grupo.
Também haverá espaço para fazer um balanço das propostas de emendas
à Constituição Federal já aprovadas pelas Assembleias. Por fim, será
eleita a nova diretoria do Colegiado para o biênio 2009-2010.
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