A situação dos pequenos produtores de queijo está
preocupando os deputados da Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os
produtores reclamam principalmente de excessos praticados pelos
fiscais do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e da atual
legislação, que, segundo eles, é impossível de ser cumprida. Três
requerimentos da comissão sobre o assunto foram aprovados na reunião
desta quinta-feira (30/4/09).
Os primeiro deles pede mais prazo para que os
profissionais possam se adequar às exigências legais; o segundo
solicita ao IMA que ofereça palestras aos pequenos produtores de
lingüiça, queijo minas e hortifrutigranjeiros sobre regras relativas
à produção e comercialização de produtos alimentícios. O terceiro
requerimento diz respeito à realização de audiência pública reunindo
produtores e fiscais do IMA na busca de entendimentos.
Ao comentar o assunto, o deputado Padre João (PT)
lembrou que na hora de apoiar os produtores rurais com créditos e
incentivos, o Estado é mínimo; mas na hora de cobrar, fiscalizar e
fazer exigências, ele está sempre presente. "O desafio do agricultor
é agregar valor ao seu produto e, quando consegue, esbarra em taxas,
burocracia e dificuldades. A idéia da palestra é uma iniciativa
muito bem-vinda", afirmou.
O deputado Carlos Gomes (PT) leu um ofício enviado
pela Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros das Ceasas de
Minas Gerais, pedindo que os parlamentares intercedam junto ao IMA
para que eles consigam viabilizar a comercialização de queijo de
pequenos produtores de diversas regiões do Estado na Ceasa Minas.
"Temos sido de alvo de desrespeito dos fiscais do IMA e não tivemos
nenhuma orientação a respeito de leis e decretos que versam sobre a
produção e comercialização", informa o documento, que pede ainda
publicidade ampla dos procedimentos para que o produtor seja
orientado e educado a cuidar da saúde do consumidor.
Fertilizantes - O deputado Délio Malheiros
(PV) teve requerimento aprovado para realização de audiência pública
para debater o uso de fontes alternativas de fertilizantes nas
lavouras do Estado. O parlamentar lembrou, em seu pedido, que é
crescente a demanda por potássio, mineral que é escasso e precisa
ser importado.
Zebu - O deputado Vanderlei
Jangrossi (PP) informou que parlamentares da Comissão de Política
Agropecuária vão participar neste domingo (3/5) da abertura da
Expozebu, em Uberaba. Ele lembrou que o presidente da Empresa de
Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), participará da
próxima reunião da comissão, terça-feira (5), às 15h15, no
Plenarinho II.
Presenças - Deputados
Vanderlei Jangrossi (PP), presidente; Carlos Gomes (PT), Chico Uejo
(PSB) e Padre João (PT).
