A renegociação das dívidas dos Estados com a União, priorizando a destinação de recursos para investimento em infraestrutura em cada unidade da Federação, será um dos temas de debate do VI Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas, que será realizado nos próximos dias 7 e 8 de maio, na Assembleia de São Paulo. O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), é o atual presidente do colegiado e afirmou que vários aspectos serão analisados em torno desse tema, que é de interesse de todos os Estados. O evento contará com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Michel Temer.

A questão da renegociação das dívidas foi abordada durante o Ciclo de Debates Minas Combate a Crise, realizado em Belo Horizonte pela ALMG, Governo do Estado, BDMG, Fiemg e Diários Associados, nos dias 14 e 15 de abril. Na ocasião, o governador Aécio Neves defendeu a renegociação como uma das medidas a ser tomada para o combate à crise, para permitir que os recursos sejam utilizados para o investimento na infraestrutura dos Estados.

O presidente Alberto Pinto Coelho vai levar para o encontro dos Colegiado dos Presidentes algumas propostas apresentadas no Ciclo de Debates realizado em Belo Horizonte, entre elas a mudança do índice utilizado para a correção da dívida, de IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) para IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), o alongamento do prazo para o pagamento da dívida e a redução de 13% para 10% do limite de comprometimento da Receita Líquida Real com o pagamento da dívida.

Ao final do encontro, será realizada a eleição da diretoria do Colegiado para o biênio 2009-2010.

19h - Encontro dos presidentes das Assembléias Legislativas do Brasil com o governador do Estado de São Paulo, José Serra, no Palácio dos Bandeirantes.

20h30 - Recepção, pelo Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz, às delegações presentes no VI Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas.

9h30 - Recepção das delegações na Assembleia Legislativa de São Paulo

10h - Sessão Solene no Plenário JK da Assembleia Legislativa de São Paulo:

Apresentação de sugestões de propostas de renegociação das dívidas dos Estados com a União, priorizando a destinação de recursos para investimento em infraestrutura em cada unidade da Federação.

11h30 - Leitura e aprovação da Carta de São Paulo

15h - Retorno aos trabalhos

Pauta interna do Colegiado:

- Definição de data e local do próximo encontro do Colegiado

- Apresentação das medidas de formalização do Colegiado

- Balanço das propostas de emendas à Constituição Federal aprovadas pelas Assembleias

- Eleição da Diretoria do Colegiado para o biênio 2009-2010

18h - Encerramento