A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza capacitação em Poder Legislativo Municipal em dois municípios nesta semana. Em parceria com a Escola do Legislativo da ALMG, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Divinópolis está realizando a capacitação nesta segunda-feira (27/4/09). Nesta quarta (29), também em parceria, a atividade será promovida na Câmara Municipal de Montes Claros.

Os dois eventos são destinados aos vereadores e servidores municipais da região. A programação inclui palestras sobre temas relacionados à estrutura e funcionamento do Legislativo municipal; ao papel do vereador e aspectos do planejamento, orçamento e fiscalização de políticas públicas, entre outros conteúdos.

A capacitação na Câmara Municipal de Divinópolis teve como convidados os professores Ludovikus Moreira e Raphael Olivé, o especialista em Direito Público e servidor da Câmara do município, Vander Lúcio Gomes Penha, para falar sobre o tema "Os vereadores e a Lei da Improbidade Administrativa, e ainda a professora da Faculdade de Direito da UFMG, Fabiana Menezes, para falar sobre "Inovações no processo de elaboração legislativa".

Na quarta-feira (29), de 8h às 17h30, a atividade promovida pela Câmara Municipal de Montes Claros terá a participação dos professores Leo Noronha, que vai falar sobre "O Legislativo Municipal no Fortalecimento do Estado Democrático de Direito"; Ludovikus Moreira, abordando o tema "O Papel do Vereador", e Raphael Olivé, que encerra a programação com a palestra sobre "Planejamento, Orçamento e Fiscalização de Políticas Públicas".