O presidente da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), recebeu, nesta
sexta-feira (24/4/09), a visita de presidentes de Câmaras Municipais
e vereadores de 12 capitais brasileiras, além da de Belo Horizonte.
Os vereadores participaram, em Belo Horizonte, de encontro do Fórum
Nacional de Presidentes de Câmaras Municipais de Capitais.
Alberto Pinto Coelho comparou o Fórum de Vereadores
ao Colegiado de Presidentes de Assembleias Legislativas, presidido
por ele. Para o parlamentar, essas instituições contribuem para
melhorar a gestão das casas legislativas e aprimorar o processo
legislativo. "Essa é uma iniciativa altamente louvável", elogiou,
destacando a importância de o fórum ser presidido pela presidente da
Câmara de Belo Horizonte, vereadora Luzia Ferreira.
Segundo o presidente da ALMG, em dois anos de
funcionamento, o colegiado discutiu o resgate de prerrogativas do
Poder Legislativo que foram tolhidas no Brasil. Alberto Pinto Coelho
acredita que com a ação coordenada entre as assembleias de todo o
País, é possível retomar, por exemplo, a possibilidade de legislação
concorrente sobre áreas como transporte e setor agrário. O assunto
já está sendo debatido, e quando 14 assembleias aprovarem emendas
estaduais mudando suas legislações, será encaminhada ao Congresso
uma proposta de alteração em âmbito nacional.
Além de representantes da Câmara Municipal de Belo
Horizonte, participaram do encontro com Alberto Pinto Coelho
vereadores dos seguintes Estados: Amazonas, Mato Grosso, Pará,
Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,
Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Também esteve presente
o deputado Fábio Avelar (PSC).