O economista José Osvaldo Guimarães Lasmar,
indicado para o cargo de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), será
sabatinado pelos deputados nesta terça-feira, às 10h30, no
Plenarinho III da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A argüição
e condição para sua posse no cargo, e é feita por Comissão Especial
criada pela ALMG.
José Osvaldo Lasmar é economista e mestre em
Planejamento Regional e Urbano, formado pela Universidade da
Califórnia (EUA). Lasmar também foi diretor do Centro de Estudos
Municipais e Metropolitanos da Fundação João Pinheiro e coordenador
do Centro Mineiro de Referência em Resíduos. A Comissão Especial
criada para ouvi-lo é presidida pelo deputado Vanderlei Miranda
(PMDB). Gustavo Valadares (DEM) é o vice-presidente e João Leite
(PSDB) é o relator.
Na forma definida em lei, a Agência RMBH terá a
responsabilidade de se articular com os municípios, prestando-lhes
apoio técnico, em especial em política habitacional e na revisão de
seus planos diretores. Deverá criar e manter banco de dados
atualizados, necessários ao planejamento e elaboração dos programas
a serem desenvolvidos. Entidade de direito público, na forma de
autarquia territorial e especial, a Agência RMBH será dotada de
autonomia administrativa e financeira. Ela está vinculada à
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
(Sedru), que oferecerá apoio logístico até que a estrutura a ser
formada lhe assegure condições de pleno
funcionamento.