|
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar elege presidente e
vice
Os deputados Sebastião Costa (PPS) e Sebastião
Helvécio (PDT) foram eleitos presidente e vice, respectivamente, da
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, em reunião realizada nesta quarta-feira (1º/4/09).
Instalada em 2003, a comissão tem o objetivo de
auxiliar o presidente da ALMG na manutenção do decoro, da ordem e da
disciplina no Legislativo, instruir processos contra deputados e
elaborar projetos de resolução que importem em sanções éticas que
devam ser submetidas ao Plenário.
Além disso, ela tem como atribuições: elaborar
parecer sobre a conveniência de a ALMG sustar processo instruído
contra deputado pelo Judiciário; responder a consulta da Mesa, de
comissão ou de deputado sobre matéria de sua competência; observar o
cumprimento da proibição de porte de arma; e designar um de seus
membros para participar, na Comissão de Constituição e Justiça, do
exame das matérias que tratam de perda do mandato e da perda do
mandato por falta de decoro parlamentar.
Presenças - Deputados
Sebastião Costa (PPS), presidente; Sebastião Helvécio (PDT), vice;
Elmiro Nascimento (DEM) e Gilberto Abramo (PMDB).
|
