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Comissão sobre Aids e drogas apresenta cronograma de
trabalhos
A recém-criada Comissão Extraordinária de
Enfrentamento à Aids, DSTs, Alcoolismo, Drogas e Entorpecentes da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou nesta terça-feira
(31/3/09) sua primeira reunião. O coordenador da comissão, deputado
Fahim Sawan (PSDB), apresentou uma proposta de cronograma com temas
a serem debatidos durante as próximas reuniões.
As discussões da comissão terão como foco o consumo
de drogas e a crescente incidência de Aids e DSTs na população. O
primeiro passo será a realização de um diagnóstico situacional sobre
essas questões no Brasil e em Minas Gerais.
Já está prevista para o dia 14 de abril a
realização de uma audiência pública na Capital com a presença de
especialistas na área de drogas e álcool com o objetivo de traçar um
panorama com dados como quantidade de usuários, como tem sido feito
o trabalho de prevenção, tratamento e reinserção social dos usuários
e quais ações estão sendo adotadas para coibir o narcotráfico. Outra
audiência pública será agendada para verificar a situação das DSTs
no Estado.
A partir desse levantamento, os deputados pretendem
apresentar propostas para aprimorar as ações voltadas para prevenção
à Aids e DSTs e o combate ao uso de entorpecentes, bem como sugerir
melhorias para os programas de assistência social e à saúde.
O cronograma prevê audiências públicas também no
interior para estimular a criação ou revitalização de Conselhos
Municipais Antidrogas e de Juventude. De acordo com o deputado Fahim
Sawan, a comissão pretende realizar essas audiências em
cidades-pólo, de forma a abranger a maior parte da população
mineira.
Por determinação da Mesa da Assembleia, a Comissão
Extraordinária de Enfrentamento à Aids, DSTs, Alcoolismo, Drogas e
Entorpecentes foi criada com o objetivo de subsidiar a implantação
de políticas públicas coordenadas que possibilitem a reversão do
quadro referente ao consumo de drogas e a incidência de DSTs em
Minas Gerais. Os deputados Fahim Sawan, Neider Moreira (PPS), Célio
Moreira (PSDB), Gilberto Abramo (PMDB) e a deputada Rosângela Reis
(PV) compõem a comissão.
Presenças - Deputados Fahim
Sawan (PSDB), coordenador; e Neider Moreira (PPS).
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