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Debate sobre Plano Decenal de Educação chega a Paracatu na terça
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O município de Paracatu, no Noroeste de Minas,
recebe na próxima terça-feira (7/4/09) o Fórum Técnico Plano
Decenal de Educação em Minas Gerais: Desafios da Política
Estadual, que está sendo realizado pela Assembleia Legislativa
de Minas Gerais em parceria com o Governo do Estado e com entidades
e movimentos sociais ligados à educação. O evento acontece das 8 às
17 horas, no Sesc (Rua Euridamas, s/nº - Bairro Lavrado). O objetivo
é colher sugestões para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 2.215/08, do
governador, que cria o Plano Decenal de Educação do Estado. Não é
necessário fazer inscrição prévia para participar do evento.
Esse será o último dos quatro encontros regionais
coordenados pela ALMG. As outras cidades escolhidas foram Araçuaí
(26/3), Montes Claros (31/3) e Governador Valadares (3/4). Já as
entidades que apóiam o evento realizarão os debates em Divinópolis
(15/4), Juiz de Fora (17/4), Varginha (22/4) e Uberlândia (24/4). O
PL 2.215/08 está tramitando na Assembléia e será transformado na lei
que vai estabelecer a política educacional do Estado para os
próximos dez anos. Em Minas, a proposta abrange 11 áreas, cada uma
delas com objetivos, metas e ações estratégicas definidas.
Em Paracatu, os participantes se reunirão em quatro
grupos de trabalho para apresentar as propostas de modificação das
metas e ações. A ALMG está realizando ainda Consulta Pública sobre o
tema, possibilitando que qualquer cidadão apresente sugestões para
aprimorar a proposta do governo. Basta acessar o banner do Plano
Decenal na página da Assembleia www.almg.gov.br até o dia 12
de abril. Todas as sugestões colhidas no encontro e na Consulta
Pública serão consolidadas e votadas na etapa final do Fórum
Técnico, entre 13 e 15 de maio, em Belo Horizonte. Em cada encontro
no interior serão eleitos 12 delegados para representar a região no
evento final.
Programação - Na abertura
do encontro regional de Paracatu devem estar presentes o presidente
da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP); o prefeito de Paracatu,
Vasco Praça Filho; o presidente da Câmara Municipal do município,
Wilson Caetano Martins de Melo; a superintendente regional de Ensino
de Paracatu, Maria Izabel Ferreira Avelino; a secretária municipal
de Educação, Maria José Gonçalves Santos, a representante do
Conselho Municipal de Educação, Maria Barbosa Assunção; e
representantes do professores, pais e alunos.
Às 9h30, quatro convidados falarão sobre o Plano
Decenal: o coordenador do plano e representante da Secretaria de
Estado de Educação (SEE), Luís Aureliano Gama de Andrade; a
representante da comissão organizadora do plano pela SEE, Maria de
Lourdes Melo Prais; o professor das Faculdades Integradas do
Noroeste de Minas, Pedro Afonso Martins de Souza; e a diretora de
Relações Culturais e Educacionais da Associação dos Professores
Públicos de Minas Gerais, Leni Maria Rabelo.
A partir das 10h30, os participantes do encontro
regional se reunirão em quatro grupos de trabalho para discutir o
plano e apresentar sugestões de modificação. Os temas que serão
abordados são os seguintes: educação infantil, ensino fundamental,
educação especial, educação de jovens e adultos, educação indígena,
educação do campo e quilombolas (grupo um); ensino médio, educação
tecnológica e formação profissional, educação superior (grupo dois);
formação e valorização dos profissionais da educação (grupo três); e
financiamento e gestão, diálogo entre as redes de ensino e sua
interação (grupo quatro). Às 15h30, será realizada a Plenária Final
com a apresentação dos relatórios de cada grupo e a eleição dos
representantes para a etapa final em Belo Horizonte.
Fórum técnico - O Fórum Técnico Plano
Decenal de Educação em Minas Gerais: Desafios da Política
Estadual está sendo realizado em parceira com mais de 20
instituições ligadas à educação, como a Secretaria de Estado de
Educação, gestores municipais, estudantes, professores, pais,
conselhos de educação, representantes da educação indígena,
quilombola e do campo, entre outros. A realização do evento foi
requerida pelo deputado Carlin Moura (PCdoB) e pela ex-deputada
Elisa Costa (PT). Mais informações estão no hotsite do fórum, na página da
ALMG.
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