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ALMG tem agenda cheia, com dez reuniões com convidados de 31/3 a
3/4
Duas etapas regionais do Fórum Técnico Plano
Decenal de Educação em Minas Gerais: Desafios da Política Estadual
estão marcadas para a semana de 30 de março a 3 de abril. Neste
mesmo período, as comissões da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais têm agendadas ainda 10 reuniões com convidados (uma delas no
interior), além de uma visita ao secretário de Estado de Saúde.
Às 10 horas de terça-feira (31), acontecerão duas
reuniões com convidados. No Plenarinho I, a Comissão de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte vai tratar da cobrança pelo uso de
banheiros em estabelecimentos localizados no Centro de Belo
Horizonte, como metrô, rodoviária e shoppings. No Auditório, a
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discutirá as
providências para a execução da alça viária de interligação da
BR-356 à MG-030, entre Belo Horizonte e Nova Lima, autorizada pela
Lei 18.042, de 2009.
À tarde, estão marcadas uma audiência e uma visita.
A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas receberá
convidados, às 14h30, no Plenarinho IV, para avaliar duas propostas
de duplicação da BR-381, bem como os editais, as minutas e os
contratos sob responsabilidade do Dnit e da ANTT. O objetivo é
analisar qual delas é a mais vantajosa para quem utiliza a rodovia,
recordista em acidentes e mortes no Estado.
Às 16 horas, os parlamentares da Comissão de Saúde
visitarão o secretário Marcus Pestana para lhe entregar as
reivindicações recebidas na audiência pública realizada no dia 19 de
março em Divinópolis, onde foi debatido o déficit de leitos
hospitalares no Centro-Oeste do Estado.
Violência - O aumento da criminalidade em
Pitangui (Centro-Oeste de Minas) é o tema da reunião a ser realizada
pela Comissão de Segurança Pública às 9 horas de quarta-feira
(1o/4), na
cidade. Segundo dados da Polícia Militar, no ano passado foram
registradas mais de 200 ocorrências envolvendo furtos, assaltos,
tráfico de drogas e homicídios. Em maio do ano passado, a comissão
esteve na cidade discutindo o mesmo tema. Na ocasião, os
participantes da audiência defenderam a necessidade de aumentar o
efetivo da Polícia Civil e a transferência de presos condenados da
cadeia local para presídios.
Ainda na quarta-feira (1o), estão
agendadas outras quatro reuniões. Três comissões se reunirão às
9h45, no Plenarinho I: Saúde, Participação Popular e Trabalho,
Previdência e Ação Social. Elas vão receber o subsecretário de
Estado de Políticas Antidrogas, Cloves Benevides. Na pauta, o Centro
de Referência em Álcool e Drogas do Estado, recém-instalado em uma
nova sede na Rua Tupinambás, na Capital.
A Comissão de Administração pública receberá, às 10
horas, no Plenarinho IV, autoridades da área de educação para
discutir a situação dos municípios mineiros que correm o risco de
perder verba da União para compra de merenda escolar. No início de
março, o jornal Estado de Minas noticiou que mais de 110 mil
estudantes de 32 municípios mineiros poderiam ficar sem a merenda
por não terem instalado o conselho de alimentação escolar, que
fiscaliza a aplicação dos recursos.
A Comissão de Fiscalização Financeira (FFO), por
sua vez, convidou a secretária de Estado de Planejamento e Gestão,
Renata Vilhena, e o secretário de Estado de Fazenda, Simão Cirineu
Dias, para que eles exponham o cumprimento das metas fiscais
estabelecidas para o Estado, conforme dispõe a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), a crise econômica e seus reflexos na
economia mineira. O encontro com os secretários acontecerá às 14h30,
no Plenarinho IV.
Fechando a quarta-feira (1o), a Comissão
de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática debaterá, a partir
das 15 horas, no Auditório, a Política Estadual da Juventude.
Penas - A recém-criada
Comissão Especial da Execução das Penas fará sua primeira reunião
com convidados. As principais autoridades e representantes de
entidades envolvidas com o sistema prisional do Estado estarão com
os deputados a partir das 10 horas de quinta-feira (2), no
Plenarinho III. O objetivo é realizar um mapeamento da situação dos
detentos. Segundo o presidente da comissão, deputado João Leite
(PSDB), cerca de um terço dos presos no País já cumpriu pena e
continua encarcerado em decorrência da burocracia judicial e da
carência das defensorias públicas. A Comissão Especial tem um prazo
de 60 dias para estudar e discutir as condições carcerárias do
Estado.
A Comissão de Participação Popular fará a última
reunião com convidados da semana. No encontro, quinta-feira (2), às
14h30, será apresentado um balanço das emendas populares referentes
à política para a criança e o adolescente incluídas no Plano
Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e no Orçamento 2009. Também
no evento, proposto pelo deputado André Quintão (PT), presidente da
comissão, serão definidos o cronograma de monitoramento da execução
orçamentária das emendas e a agenda de trabalhos da Frente
Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Educação - Duas cidades do interior receberão
etapas regionais do Fórum Técnico Plano Decenal de Educação em
Minas Gerais: Desafios da Política Estadual: Montes Claros, na
terça-feira (31); e Governador Valadares, na sexta-feira (3). As
duas cidades terão a chance de conhecer, discutir e apresentar sugestões ao Projeto de Lei
(PL) 2.215/08, do governador, que cria o Plano Decenal de Educação.
Não é necessário fazer inscrição prévia para participar dos
eventos.
Em Montes Claros, o encontro será no Centro
Cultural Dr. Hermes de Paula (Praça Dr. João Chaves, 32, Centro). Em
Valadares, no auditório da Escola Estadual Prefeito Joaquim Pedro
Nascimento (Rua Sete de Setembro, 2.479, Centro). Ambas as etapas
começam às 8 horas, e os participantes serão divididos em grupos de
trabalho depois de assistirem a palestras sobre o Plano Decenal de
Educação.
Frente parlamentar - A semana terá ainda o
Lançamento da Frente Parlamentar de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia. O evento acontecerá no Salão Nobre, na quarta-feira
(1o), às 18 horas.
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