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Assembléia lança Frente Parlamentar de profissões
tecnológicas
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais lança
nesta quarta-feira (1/4/09), às 18 horas, no Salão Nobre, a Frente
Parlamentar de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, a requerimento
do deputado Juarez Távora (PV). O requerimento de criação da frente
já conta com a assinatura de 37 deputados, além do apoio do Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais
(Crea-MG).
A frente pretende aproximar a Assembléia das
entidades e órgãos representativos das profissões tecnológicas, como
instituições de ensino, sindicatos, clubes de engenharia, conselhos
profissionais e federações de indústrias. O objetivo é defender,
apoiar e promover a valorização do trabalho desses profissionais
numa comunhão de força e idéias. Foram convidados para o lançamento
da frente o subsecretário de Transportes do Estado, Fabrício Torres
Sampaio; o presidente do Crea-MG, Gilson Queiroz; além de outras
autoridades.
De acordo com o deputado Juarez Távora, a frente
contará com quatro grandes núcleos. O Núcleo da Legislação
acompanhará a tramitação dos projetos de lei pertinentes ao setor; o
Núcleo das Tecnologias debaterá os avanços tecnológicos e sua
relação com essas atividades profissionais, a lei de patentes e
incentivos fiscais. O Núcleo da Educação buscará melhores condições
de inserção do novo profissional no mercado; e o Núcleo Social terá
como principal tema a regulamentação da Lei Federal de Assistência
Técnica (Lei 11.888/08), que assegura às famílias com renda de até
três salários mínimos assistência técnica pública e gratuita para o
projeto e a construção de habitação, como parte integrante do
direito à moradia.
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