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MG-050 será tema de audiência pública da Comissão de
Transporte
A situação do contrato de parceria público-privada
(PPP) entre o Governo do Estado e o Consórcio Bertin-Equipav,
concessionária da rodovia MG-050 durante 25 anos, será discutida em
audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Requerimento com
essa finalidade, de autoria do deputado Gustavo Valadares (DEM), foi
aprovado nesta terça-feira (17/3/09) pela comissão.
A recuperação da MG-050 foi a primeira PPP do setor
rodoviário no País. Com 372 quilômetros, a rodovia liga a BR 262,
próximo a Belo Horizonte, a São Sebastião do Paraíso (Sul de Minas).
A PPP é um modelo de gestão em que os setores
público e privado realizam investimentos em parceria, associando
eficiência privada e visão de longo prazo. Os parlamentares
pretendem debater pontos como o planejamento das obras, a instalação
dos pedágios e a possível duplicação da via. O deputado Rêmolo
Aloise (PSDB) pediu que a audiência seja realizada em conjunto com a
Comissão de Defesa do Consumidor. Para isso, será encaminhado um
requerimento aos deputados da referida comissão.
Foram aprovadas ainda quatro requerimentos que
dispensam a apreciação do Plenário.
Presenças - Deputados
Gustavo Valadares (DEM), presidente da comissão; Djalma Diniz (PPS),
vice; Rêmolo Aloise (PSDB), Irani Barbosa (PSDB) e Adalclever Lopes
(PMDB).
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