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Projeto quer criar Dia da Leitura para estimular prática entre
jovens
A criação do Dia da Leitura, prevista no Projeto de
Lei (PL) 2.853/08, recebeu parecer pela aprovação da Comissão de
Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira (4/3/09). O projeto,
do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), estabelece que a data será
comemorada anualmente no dia 12 de outubro, juntamente com o Dia da
Criança. O objetivo do projeto, segundo o autor, seria estimular a
prática da leitura entre crianças e jovens.
O relator da matéria, deputado Deiró Marra (PR),
opinou pela aprovação do projeto com a emenda nº 1, da Comissão de
Constituição e Justiça. A emenda retira do texto a previsão de que a
data integre o calendário oficial do Estado, uma vez que cada
secretaria tem sua própria agenda de eventos.
Deputados pedem a realização de audiências públicas
e visitas
Durante a reunião foram aprovados vários
requerimentos. O deputado Padre João (PT) solicita a realização de
reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial para debater a inclusão das escolas famílias
agrícolas no Programa de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado
de Educação.
A deputada Ana Maria Resende (PSDB) apresentou dois
requerimentos para realização de reunião conjunta com a Comissão de
Saúde - uma para debater o índice de doenças sexualmente
transmissíveis na adolescência e outra para tratar da gravidez na
adolescência. O deputado Deiró Marra solicitou o encaminhamento ao
Governo do Estado de pedido de providências para implementar e
avaliar a possibilidade de conceder o reajuste aos servidores da
área administrativa da Secretaria de Estado de Educação a fim de
promover a equiparação com os agentes da Secretaria de Planejamento
e Gestão.
Outros quatro requerimentos foram apresentados pelo
deputado Dalmo Ribeiro Silva. Ele pede a realização de duas
audiências públicas - uma para debater a política estadual de
juventude e outra para discutir o PL 2.948/08, do governador, que
trata das medidas a serem adotadas pelo Estado para a realização de
parte dos Jogos Olímpicos de 2016 em Belo Horizonte. Os outros dois
requerimentos solicitam visitas à secretária de Estado de Educação,
Vanessa Guimarães, para conhecer o cronograma de liberação de
recursos para reforma de escolas; e ao Conselho Estadual de
Educação.
O deputado Carlin Moura (PCdoB) solicitou que seja
enviado pedido de informações à secretária de Estado de Educação
sobre denúncia publicada no site do jornal O Estado de S.
Paulo no dia 23 de fevereiro, de que o Estado de Minas Gerais
não teria apresentado ao Ministério da Educação projeto para
financiamento da reestruturação da rede estadual de ensino técnico.
O requerimento, no entanto, não foi votado porque recebeu um pedido
de adiamento da deputada Gláucia Brandão (PPS).
Durante a reunião foram aprovadas outras 14
proposições que dispensam a apreciação do Plenário.
Presenças - Deputada Maria
Lúcia Mendonça (DEM), presidente; deputados Deiró Marra (PR),
vice-presidente; Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Paulo Guedes, Carlin
Moura (PCdoB) e as deputadas Rosângela Reis (PV) e Gláucia Brandão
(PPS).
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