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Comissão de Minas e Energia vai ouvir secretário de
Desenvolvimento
A Comissão de Minas e Energia da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais aprovou 10 requerimentos na manhã desta
quarta-feira (4/3/09), entre eles um para ouvir o secretário de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso, que deverá
falar sobre as ações do governo para o setor em 2009, acompanhado
dos titulares da Cemig e da Gasmig. Também foi aprovado requerimento
para receber os titulares da Copasa e da Companhia de
Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig). As duas solicitações são
do presidente, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB).
Instalada este ano como resultado do Seminário
Legislativo Minas de Minas, a comissão quer se firmar como um
fórum de debates e de articulação dos setores minerário e
energético, contribuindo para levar a posição do Estado para
discussões no cenário nacional. A agenda de trabalho ainda está
sendo definida entre deputados e assessoria, mas entre os temas
prioritários estão a Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais (Cfem), que é repassada aos municípios
mineradores; os royalties do petróleo e o potencial do gás no
Médio São Francisco.
Potencial do gás, extração de quartzito, biodiesel
e águas minerais
Os outros requerimentos aprovados nesta quarta
foram:
* Do deputado Gustavo Valadares, de audiência
pública para discutir o potencial do gás no Médio São Francisco.
* Do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), três
audiências públicas para saber sobre as ações do Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM) e, em São Tomé das Letras (Sul
de Minas), para avaliar a realidade da extração de quartzito; e de
visita a Jacutinga (Sul de Minas), para conhecer as obras de
implantação do gasoduto que vem de Paulínia (SP).
* Do deputado Weliton Prado (PT), de audiência
pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 631/07, de sua autoria,
que determina que a outorga do direito de uso e a concessão de
licenças ambientais para fins de captação de águas subterrâneas
sejam precedidas de audiência pública dos órgãos e das entidades
estaduais e do empreendedor com a população e o poder público
municipal da estância hidromineral.
* Do deputado Carlos Pimenta (PDT), duas audiências
públicas: em Montes Claros (Norte de Minas), para avaliar o processo
de implantação de usina de biodiesel; e em Riacho dos Machados
(Norte de Minas), para avaliar a reabertura de mina de ouro
desativada há 10 anos.
* Do deputado Rêmolo Aloise (PSDB), dirigido à
presidência da Vale, indagando o porquê de o escritório da companhia
estar no Rio de Janeiro e não em Minas.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente; Rêmolo
Aloise (PSDB), Ronaldo Magalhães (PSDB) e Wander Borges
(PSB).
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