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Cidadão pode acompanhar inclusão de projetos em
pautas
A partir desta terça-feira (3/3/09), todo cidadão
poderá ser avisado sobre a inclusão de projetos nas pautas do
Plenário ou das comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Para receber a informação, basta se cadastrar no site
www.almg.gov.br e solicitar o serviço. Para isso, o usuário deve
escolher a opçãoAtividade Parlamentar/Tramitação de
Projetos/Acompanhamento de Proposições e indicar as proposições de interesse. Após o
cadastro, a pessoa passa a receber uma mensagem por e-mail
alertando-a a cada vez que a tramitação do projeto avançar ou quando
a proposição for incluída em pauta para apreciação.
O serviço é oferecido pela Assembleia desde 2006,
mas o aviso para o usuário era acionado apenas quando a proposição
sofria alguma ação como emendas, pareceres, aprovação ou rejeição.
Para o diretor de Processo Legislativo, Sabino José Fortes Fleury, a
ampliação da informação sobre a entrada na pauta traz ainda mais
transparência. "Dessa forma, o cidadão pode acompanhar mais de perto
as proposições que lhe interessam e ter uma participação mais ativa
na tramitação como, por exemplo, assistir às votações", analisa.
Os usuários já cadastrados no serviço não
precisarão efetuar novo cadastro, pois o envio de mensagens sobre a
inclusão de proposições nas pautas será feito automaticamente com
base no cadastro existente. Um novo cadastramento só é necessário no
caso de o usuário desejar incluir outras proposições para
acompanhamento. Esse trabalho é fruto de parceria entre as
Gerências-Gerais de Apoio ao Plenário (GPL), de Documentação e
Informação (GDI) e de Sistemas de Informação (GSI).
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