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Plano Decenal de Educação é tema de debate público no dia
13/3
Com o objetivo de iniciar as discussões com a
sociedade sobre o Plano Decenal de Educação em Minas Gerais, a
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, na sexta-feira
(13/3/09), a partir das 9 horas, um debate público sobre o tema. O
debate será uma etapa preparatória para o Fórum Técnico Plano
Decenal de Educação em Minas Gerais: Desafios da Política
Educacional, também promovido pela ALMG e cuja etapa final será
realizada em Belo Horizonte, no Plenário da Casa, nos dias 13 a 15
de maio.
Através desses eventos, os parlamentares pretendem
colher sugestões da sociedade para aprimorar o Projeto de Lei (PL)
2.215/08, do governador, que trata do plano e tramita na Assembleia.
O projeto estabelece metas e ações estratégicas para a política
educacional de Minas nos próximos dez anos. As 11 áreas abordadas no
projeto são Educação Infantil; Ensino Fundamental; Ensino Médio;
Educação Superior; Educação de Jovens e Adultos; Educação Especial;
Educação Tecnológica e Formação Profissional; Educação Indígena, de
Escolas Rurais e Quilombolas; Formação e Valorização dos
Profissionais da Educação; Financiamento e Gestão; e Diálogo entre
as Redes de Ensino e sua Interação.
O Debate Público Plano Decenal: Metas e Ações
Estratégicas para a Educação de Minas Gerais será divido em duas
partes. A primeira terá início às 9 horas e terá como tema os
níveis, etapas e modalidades da educação (envolvendo educação
infantil, ensino fundamental, médio e superior, educação de jovens e
adultos, especial, tecnológica e formação profissional, indígena, de
escolas rurais e quilombolas). Já a segunda parte terá início às 14
horas e abordará a formação e a valorização dos profissionais da
educação, o financiamento e gestão e o diálogo entre as redes de
ensino e sua interação. O Debate Público será transmitido ao vivo
pela TV Assembleia, com represes nos dias 28/3, às 8h30; 29/3, às 8
horas; 18/4, às 8h30; e 19/4, às 8 horas.
Fórum técnico - Mais de 20
entidades ligadas à educação participaram da preparação dos eventos.
O fórum técnico será realizado a requerimento do deputado Carlin
Moura (PCdoB) e da ex-deputada Elisa Costa (PT), que renunciou ao
Parlamento para assumir a Prefeitura de Governador Valadares. Os
encontros vão reunir sociedade civil, governo, gestores municipais,
estudantes, professores, pais, conselhos de educação, representantes
da educação indígena, quilombola e do campo, entre outros.
Além da etapa final em Belo Horizonte, o fórum
técnico terá uma etapa de interiorização. O primeiro encontro
regional será realizado no município de Araçuaí, no próximo dia 26.
Também haverá encontros regionais em Montes Claros (31/3), Paracatu
(7/4) e Governador Valadares (a data ainda será confirmada). Outros
quatro encontros no interior que estão sendo organizados pelas
entidades e movimentos sociais envolvidos no evento ainda devem ser
realizados.
Informações sobre o Plano Decenal de Educação de
Minas Gerais já estão disponíveis na página da Assembleia na
internet - www.almg.gov.br -, no hotsite criado
especificamente para esse tema. Além dos detalhes sobre o plano,
suas diretrizes e metas, é possível acompanhar a tramitação do PL
2.215/08, consultar a legislação estadual e federal sobre o assunto
e as estatísticas da educação em Minas.
Programação - Leia abaixo a programação
completa do Debate Público Plano Decenal: Metas e Ações
Estratégicas para a Educação em Minas Gerais:
* 9 horas - 1ª parte - painel Níveis, etapas e
modalidades da Educação - os expositores são: secretário-adjunto
de Estado de Educação, João Antônio Filocre Saraiva; diretora da
Superintendência de Educação Infantil e Fundamental da Secretaria de
Estado de Educação (SEE), Maria das Graças Pedrosa Bittencourt;
superintendente do Ensino Médio e Profissional da SEE, Joaquim
Antônio Gonçalves; professor José Cosme Drumond, da Faculdade de
Educação da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg); reitor da
Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Paulo César
Gonçalves de Almeida; diretora da Faculdade de Educação da UFMG,
Antônia Vitória Soares Aranha; sociólogo Rudá Ricci, mestre
em Ciências Políticas e doutor em Ciências Sociais; Tião Rocha,
antropólogo e educador popular; presidente da União Colegial de
Minas Gerais e vice-presidente regional da União Brasileira dos
Estudantes Secundaristas do Estado de Minas Gerais e Espírito Santo,
Flávio Nascimento; e presidente da União Estadual dos Estudantes de
Minas Gerais, Diogo de Oliveira Santos
* 14 horas - 2ª parte - painel Formação e
valorização dos profissionais da educação, financiamento e gestão e
diálogo entre as redes de ensino e sua interação - os
expositores são: secretário-adjunto de Estado de Educação, João
Antônio Filocre Saraiva; subsecretário de Administração do Sistema
Educacional da SEE, Gilberto José Rezende dos Santos; Miguel Arroyo,
professor emérito da Faculdade de Educação da UFMG; João Monlevade,
doutor em Educação, professor aposentado da UFMT e consultor
legislativo do Senado Federal; diretor da Confederação Nacional da
Associação de Pais de Alunos e presidente da Associação de Pais de
Alunos do Estado da Bahia, Pedro Trindade Barretto;
coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação
de Minas Gerais (Sind-UTE), Maria Inez Camargos; presidente do
Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro), Gilson
Luiz Reis; doutor em Educação pela USP e professor da Faculdade de
Educação da Uemg André Márcio Picanço Favacho.
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