|
Comissão de Saúde aprova realização de diversas audiências
públicas
Combate à dengue no Estado; déficit de leitos
hospitalares; gravidez e doenças sexualmente transmissíveis (DST) na
adolescência; e contratação de médicos para o Programa Saúde da
Família (PSF). Estes serão alguns dos temas de audiências públicas
que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
vai promover nos próximos encontros. Requerimentos sobre esses e
diversos outros assuntos foram aprovados na 1ª reunião ordinária da
comissão, realizada na manhã desta quarta-feira (18/2/09).
As medidas que estão sendo adotadas para combater a
dengue no Estado serão discutidas em audiência pública solicitada
pelos deputados Carlos Mosconi (PSDB), presidente da comissão, e
Carlos Pimenta (PDT), vice. Também sobre este tema, foi aprovado
requerimento do deputado Chico Uejo (PSB). O parlamentar pede que
seja realizada audiência pública em Coronel Fabriciano, no Vale do
Aço, para avaliar o real quadro de dengue no município e região.
O déficit de leitos hospitalares foi tema de dois
requerimentos aprovados. O primeiro, do deputado Délio Malheiros
(PV), pede uma audiência pública para discutir a falta de leitos
credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Vale Jequitinhonha
e no Norte de Minas. Já o deputado Doutor Rinaldo (PSB) quer debater
o problema que também afeta Divinópolis e a região Centro-Oeste do
Estado. Outro requerimento do deputado Délio Malheiros solicita
audiência pública para conhecer o trabalho desenvolvido pelo MG
Transplante, buscando difundir os procedimentos e implementar a
cultura voltada à doação de órgãos.
Já a adolescência será tema de duas audiências
públicas da Comissão de Saúde em conjunto com a Comissão de
Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, solicitadas pela
deputada Ana Maria Resende (PSDB). A primeira vai debater a gravidez
na adolescência, o acompanhamento e a prevenção. Outra reunião será
para analisar o índice de doenças sexualmente transmissíveis na
adolescência.
Falta de médicos - Os
deputados Carlos Mosconi e Fahim Sawam (PSDB) tiveram requerimento
aprovado para discutir o déficit na contratação de médicos no
Programa Saúde da Família e possíveis medidas para solucionar o
problema. Segundo Mosconi, no Brasil, faltam aproximadamente 30 mil
equipes no PSF. Outro requerimento do deputado Fahim Sawam pede
audiência pública para debater a revitalização dos consórcios
intermunicipais de saúde, com a presença de representantes da
Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Colegiado de Secretários
Municipais de Saúde.
Já o deputado Carlos Pimenta teve outros dois
requerimentos de sua autoria aprovados. Um pede audiência pública em
Jacinto, no Vale do Jequitinhonha/Mucuri, para debater a implantação
do programa de transporte sanitário e o fortalecimento do consórcio
intermunicipal de saúde. Outro requerimento solicita reunião no
município de Coração de Jesus, no Norte de Minas, para discutir a
reabertura do centro oftamológico, concluído pelos governos federal
e estadual, e ainda desativado.
Outros dois requerimentos solicitando audiências
públicas também foram aprovados na reunião. Um, do deputado Neider
Moreira (PPS), é para debater os decorrentes atrasos nas
transferências de recursos do SUS e de convênios firmados à Casa de
Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira, em Itaúna. Outro, do
deputado Ruy Muniz (DEM), pede reunião para avaliar o uso da
telemedicina na saúde pública, tomando como exemplo o trabalho do
Telecardio, da SES.
Visita - Além dessas
audiências, foi aprovado requerimento do deputado Inácio Franco
(PV), solicitando visita ao Hospital São Bento, no Bairro Santa
Lúcia, em Belo Horizonte, para conhecer a grave situação da
instituição.
Por fim, foi aprovado requerimento do deputado
Sebastião Helvécio (PDT), encaminhando ofício ao secretário de
Estado de Saúde solicitando, junto ao secretário de Saúde de Juiz de
Fora, o imediato início das atividades das Policlínicas da Cidade
Alta (São Pedro) e de Santa Luzia, cujas instalações estão
concluídas.
Foram aprovadas ainda 22 proposições que dispensam
apreciação do Plenário.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Doutor Rinaldo (PSB), Fahim Sawam
(PSDB), Ruy Muniz (DEM), Weliton Prado (PT), Sebastião Helvécio
(PDT), Adelmo Carneiro Leão (PT) e Hely Tarqüínio (PV).
|
