A necessidade de Minas ter um papel destacado no
processo eleitoral de 2010 foi enfatizada pelo presidente da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto
Coelho (PP), na solenidade de posse da Mesa eleita para o biênio
2009-2010. Reeleito para o cargo, o presidente afirmou que o momento
é de mobilização. "Queremos e precisamos ser, além de atores,
autores e protagonistas deste momento histórico", destacou ele no
discurso de posse, durante reunião de Plenário realizada na noite
desta segunda-feira (2/2/09) que marcou também a abertura do ano
legislativo. Participaram da solenidade diversas autoridades, entre
elas o governador em exercício, Antonio Augusto Anastasia, que leu
mensagem com a prestação de contas das ações do Executivo no ano de
2008, conforme determina a Constituição.
A defesa do equilíbrio federativo entre a União, os
diversos Estados e municípios foi um dos marcos do pronunciamento do
presidente. Ele afirmou que esse equilíbrio federativo é ameaçado,
já há algum tempo, pela concentração econômica e por um projeto de
controle do poder político nacional que favorece o Estado de São
Paulo, em detrimento dos demais. O deputado classificou essa dupla
ameaça como uma "perversa forma de colonialismo interno". "É chegado
o tempo da alternância, sem ceder aos caprichos de um setor
dominante que parece pretender a hegemonia e o monopólio da
arbitragem política no País", afirmou.
Colegiado de Presidentes -
Uma reação de diversos Estados contra a concentração
político-econômica já se desenhou no último biênio, quando foi
organizado um movimento nacional liderado pelo Colegiado de
Presidentes de Assembléias Legislativas, que é presidido por Alberto
Pinto Coelho. Um dos resultados desse movimento foi a tramitação,
nas Assembléias, de propostas de emendas à Constituição Federal, que
em breve serão apresentadas ao Congresso. A revisão constitucional
sugerida deverá priorizar, segundo Pinto Coelho, o fortalecimento da
autonomia municipal.
A crise econômica mundial também foi abordada pelo
presidente, que assinalou que o mundo político deve restabelecer o
equilíbrio perdido sem um retorno ao intervencionismo estatizante,
mas com mecanismos de auto-regulação dos mercados. Na avaliação do
presidente, que lamentou a socialização das perdas da atual
conjuntura, o Estado deve agir para que esses novos mecanismos
"estejam pautados na ética e na responsabilidade".
Vocação do Parlamento é se tornar o centro de
convergência do debate social
Ao falar dos desafios do biênio 2009-2010, o
presidente afirmou que a marca dessa nova gestão será a de
consolidar a vocação do Parlamento como o "centro de convergência do
debate social", uma vez que é o Poder melhor habilitado para unir as
diversas instituições e segmentos sociais em um diálogo democrático.
A tecnologia será uma ferramenta importante para o
alcance desse objetivo. O presidente Alberto Pinto Coelho ressaltou
a importância da concessão de um canal aberto de transmissão para a
TV Assembléia, que deverá entrar em operação ainda este ano. Também
anunciou a ampliação do uso da internet como forma de combater o
desconhecimento da sociedade a respeito das atribuições, atividades
e realizações do Poder Legislativo.
O presidente da ALMG anunciou a realização de novos
eventos de grande porte em 2009, tais como o Fórum Técnico sobre o
Plano Decenal de Educação, cuja etapa regional começa em março; a
Jornada Brasil-Espanha, visando à troca de experiências com o
parlamento daquele país; o Programa Assembléia Aqui Comigo, que leva
o trabalho das comissões às diferentes regiões; o 8º Fórum das
Águas; a revisão participativa do Plano Plurianual de Ação
Governamental (PPAG) e a celebração do 20º aniversário da 4ª
Constituinte Mineira por meio de fórum técnico.
Nova Mesa - Integram a
nova Mesa os seguintes parlamentares, além do presidente: deputados
Doutor Viana (DEM), 1°-vice-presidente (reeleito); José Henrique
(PMDB), 2°-vice-presidente (reeleito); Weliton Prado (PT),
3°-vice-presidente; Dinis Pinheiro (PSDB), 1°-secretário (reeleito);
Hely Tarqüínio (PV), 2°-secretário; e Sargento Rodrigues (PDT),
3°-secretário.
Presidente destaca ações do biênio anterior e
lamenta desinformação sobre o Legislativo
Ao destacar as ações do biênio 2007-2008, Alberto
Pinto Coelho lamentou o elevado grau de desinformação sobre as
atividades do Poder, quando, por exemplo, mede-se o desempenho
legislativo e parlamentar pelo número de deputados presentes em
Plenário, quando muitos estão trabalhando nas comissões ou
participando de audiências no interior. Outro critério de avaliação
condenado é a contabilização de projetos apresentados e aprovados de
iniciativa parlamentar, ignorando-se que o Legislativo aperfeiçoa
proposições originadas do Executivo e do Judiciário.
Como exemplos desse aperfeiçoamento, citou as
mudanças ocorridas na tramitação do PPAG; do Plano Mineiro de
Desenvolvimento Integrado (PMDI); da proposta de Acordo de
Resultados e do Prêmio de Produtividade; da criação do Fundo de
Desenvolvimento Tecnológico; da criação de subsidiárias da Copasa e
da reforma judiciária.
A realização de eventos que mobilizaram a sociedade
em 2008 é também exemplo da importância do Legislativo mineiro como
fórum democrático, destacou o presidente. Exemplos foram o Seminário
Legislativo Minas de Minas, que reuniu a cadeia produtiva da
mineração e resultou na criação da Comissão de Minas e Energia; e o
Fórum Técnico ICMS Solidário, que percorreu 12 cidades-pólo
mineiras e resultou em lei que redistribuiu o ICMS entre os
municípios. Outras iniciativas destacadas pelo presidente foram o
Parlamento Jovem e o Expresso Cidadania, este premiado
nacionalmente, ambos de educação para a cidadania.
No seu discurso, o presidente fez diversos
agradecimentos, em especial aos parlamentares "por tudo que fizeram
e realizaram no último biênio em favor do desenvolvimento mineiro,
sob o signo da liberdade e da justiça, em nome dos valores
democráticos que este Poder representa". Também agradeceu aos
servidores das áreas técnica, administrativa e de assessoramento da
ALMG.
