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Comissão de Minas e Energia será instalada na segunda
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Na segunda-feira (9/2/09), será instalada a 18ª
comissão permanente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, a de
Minas e Energia. A solenidade acontecerá no Salão Nobre da Casa, às
15 horas, e será presidida pelo presidente da ALMG, deputado Alberto
Pinto Coelho (PP). Entre os convidados para a cerimônia estão o
ex-ministro de Minas e Energia, Paulo Haddad; o diretor-geral da
Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Borges Rodrigues Lima; e
o presidente da Cemig, Djalma Bastos Morais.
A criação da comissão está prevista na Resolução
5.322, de 22/12/2008, e é um dos resultados do Seminário Legislativo
Minas de Minas, realizado em 2008. Essa foi uma reivindicação
dos setores envolvidos na cadeia produtiva da mineração, traduzida
em proposta aprovada por unanimidade no evento. A nova norma é
originada do Projeto de Resolução (PRE) 2.497/08, da Mesa da
Assembléia.
A resolução modifica o nome da Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais para Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, além de criar a Comissão de Minas e Energia, que
cuidará das questões minerárias e energéticas. Até então, estes
temas eram tratados pela Comissão de Meio Ambiente. As matérias de
competência da nova comissão são a política de recursos
atmosféricos, hídricos, energéticos, minerários e de solos; o
direito minerário; as políticas públicas destinadas ao fomento e à
regulação da cadeia produtiva de recursos minerais no Estado, da
prospeção à indústria de transformação mineral; a política de
pesquisa, extração e comercialização de águas minerais; e a
legislação sobre estâncias hidrominerais.
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