|
Fórum Técnico sobre Plano Decenal de Educação será em
maio
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais agendou
para o período de 13 a 15 de maio de 2009 a etapa final do Fórum
Técnico sobre o Plano Decenal de Educação de Minas Gerais. O plano
está detalhado no Projeto de Lei (PL) 2.215/08, do Executivo, que
estabelece objetivos, metas e ações para a política educacional em
Minas nos próximos dez. anos.
Na 5ª reunião preparatória do evento, realizada
nesta quarta-feira (17/12/08), foram definidos os temas das
palestras, que englobam todo o conteúdo do Plano Decenal e ainda o
Plano Nacional de Educação e outras políticas públicas atuais para o
setor.
As discussões sobre o Plano Decenal serão iniciadas
provavelmente no dia 9 de março, com a realização de debates
públicos no Plenário da ALMG, englobando as metas e ações previstas
no PL 2.212/08. Entre os meses de março e abril, serão realizados
oito encontros regionais no interior de Minas, nas cidades de Juiz
de Fora, Varginha, Montes Claros, Uberlândia, Governador Valadares,
Divinópolis, Araçuaí e Paracatu. Todas as propostas de alterações
para o PL 2.215/08 serão consolidadas na etapa final em BH.
As metas, ações estratégicas do Plano Decenal
envolvem: educação infantil; ensino fundamental;
ensino médio; educação superior; educação de jovens e adultos;
educação especial; educação
tecnológica e formação profissional;
educação indígena, de escolas rurais e quilombolas;
formação e valorização dos profissionais da educação; financiamento
e gestão; e diálogo entre as redes de ensino
e sua interação.
O objetivo do fórum e dos encontros
regionais é colher subsídios para aperfeiçoar o PL 2.215/08, em
tramitação na ALMG. Estarão reunidos sociedade civil, governo,
gestores municipais, estudantes, professores, pais, conselhos de
educação, representantes da educação indígena, quilombola e do
campo, entre outros. O requerimento para realização do evento é do
deputado Carlin Moura (PCdoB) e da deputada Elisa Costa (PT).
Hotsite - Informações sobre o Plano Decenal de
Educação de Minas Gerais já estão disponíveis na página da
Assembléia, no hotsite criado especialmente para esse
tema. Além dos detalhes do plano, suas diretrizes e metas, é
possível acompanhar a tramitação do PL 2.215/08, consultar a
legislação estadual e federal sobre o assunto e as estatísticas da
educação em Minas.
|
