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Presidente de frente parlamentar participa de evento sobre
RMBH
A presidente da Frente Parlamentar em prol da
Região Metropolitana de Belo Horizonte, deputada Gláucia Brandão
(PPS), representará a Assembléia Legislativa de Minas Gerais, nesta
quinta-feira (18/12/08), no 3o Encontro Temático do Fórum
Metropolitano da RMBH. O evento será das 8h30 às 17 horas, na Escola
Municipal Ilka Maria Munhoz, no Centro de Convenções do Caic (Rua
Principal, 86 - bairro Santa Paula), em Ribeirão das Neves. A
Assembléia é parceira do evento, promovido pelas Câmaras Municipais
de Belo Horizonte e Ribeirão das Neves.
O 3o Encontro Temático do Fórum
Metropolitano tem os objetivos de conhecer o diagnóstico do sistema
de saúde da região, com foco no Programa Saúde da Família (PSF);
buscar alternativas para a efetividade das ações de saúde; e
propiciar o debate entre governos e sociedade organizada. No
encontro, será ratificado protocolo de intenções para fortalecer a
articulação entre os participantes do fórum e para continuar a
discutir outros tópicos do tema "Saúde na RMBH".
O Fórum Metropolitano é um grupo permanente que,
sob a coordenação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, pretende
estimular o debate das questões metropolitanas e a busca de soluções
compartilhadas para resolver problemas comuns. Em outubro de 2007
foi realizado o seminário de abertura do fórum. Em 2008, aconteceram
outros dois encontros temáticos: em fevereiro, em Itaguara, com o
tema transporte coletivo; e em julho, em Santa Luzia, com o tema
saneamento ambiental.
Sobre a frente parlamentar - A Frente Parlamentar em prol da RMBH foi instalada em 2007 na
Assembléia, a partir de proposta da deputada Gláucia Brandão, para
quem "a região representa 40% da economia mineira e é um retrato
político, cultural e financeiro do Estado". A instalação da frente
marcou o encerramento da 1ª Conferência Metropolitana da RMBH.
A RMBH foi criada pela Lei Complementar Federal 14,
de 1973, e regulamentada pelas Leis Complementares estaduais 88 e
89, de 2006. A Constituição Federal determina que cabe aos Estados
gerenciar, em conjunto com os municípios, os serviços e atividades
de interesse supramunicipal nas regiões metropolitanas. A RMBH é
formada por 33 municípios, além da Capital: Baldim, Betim,
Brumadinho, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas,
Florestal, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu, Jabuticatubas,
Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova
Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio
Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São
José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas e Vespasiano.
Mais informações sobre o evento desta quinta podem
ser obtidas na Câmara de BH (31-3555-1448) ou pelo site
www.cmbh.mg.gov.br.
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