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Comissão de Participação Popular analisa mais 36
propostas
A Comissão de Participação Popular da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais analisou, nesta quinta-feira (4/12/08),
mais 36 propostas apresentadas nas audiências de revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011, realizadas em
outubro e novembro deste ano. Das sugestões analisadas, 25 foram
transformadas em propostas de emendas tanto ao PPAG quanto à Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), dez foram transformadas em propostas
de emendas ao PPAG, e uma à LDO. A Comissão de Participação Popular
tem a tarefa de transformar as propostas populares em emendas aos
projetos de revisão do PPAG e do Orçamento - que precisam ser
votados pelo Plenário até o final do ano legislativo.
As propostas de implantação de um Centro de Apoio
Psicossocial (Caps) infantil em Barbacena; a construção de uma ponte
sobre o rio Paranaíba, em Cachoeira Dourada, para interligar o
Triângulo Mineiro ao sudoeste de Goiás, proporcionando maior
desenvolvimento aos municípios da região; a oferta de atendimento
psicológico aos pais, alunos e professores nas escolas de educação
básica do Estado; a criação da ação nova Concessão de Bolsas de
Estudos aos Profissionais de Educação e a capacitação de
profissionais envolvidos na alimentação escolar, com o objetivo de
garantir a segurança alimentar e nutricional dos escolares, são
algumas das propostas transformadas em propostas de emendas à LDO e
ao PPAG.
Estão previstas duas novas reuniões da Comissão de
Participação Popular para esta sexta-feira (5/12/08), uma às 10h30,
no Plenarinho IV, e outra às 14h30, no Auditório da Assembléia
Legislativa, para dar continuidade à análise das sugestões
populares.
Presenças - Deputados André
Quintão (PT), presidente; Carlin Moura (PCdoB); e Fábio Avelar
(PSC).
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