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Registro de candidatos para eleição da Mesa fica para terça
(2/12)
Ficou para esta terça-feira (2/12/08), das 6 às 7
horas, o registro das candidaturas, individuais ou por chapa, para a
eleição da Mesa da Assembléia Legislativa de Minas Gerais para o
biênio 2009-2011. As inscrições deverão ser feitas no Setor de
Protocolo da Gerência-Geral de Plenário da ALMG, das 6 às 7 horas,
nesta terça. Às 9 horas, será realizada a Reunião Especial de
Plenário, para eleição.
A Mesa é uma comissão executiva formada por sete
deputados que tem como tarefa a direção dos trabalhos do Parlamento.
Ela é composta pelo presidente, três vice-presidentes e três
secretários. Cabe à Mesa conduzir os trabalhos legislativos, propor
alterações no Regimento Interno, promulgar emendas à Constituição,
além de orientar os serviços administrativos da ALMG, definir
limites e competências para ordenar despesas.
Conforme determina o Regimento Interno, a eleição
da Mesa para o segundo biênio da legislatura ocorrerá em reunião
especial, na primeira quinzena de dezembro do segundo ano
legislativo. A posse dos eleitos acontecerá no início do ano
seguinte, em 1º de fevereiro, ou no primeiro útil - em 2009, 2 de
fevereiro. É possível a recondução dos membros da Mesa para o mesmo
cargo na eleição subseqüente, na mesma legislatura ou em
legislaturas distintas. Essa possibilidade está prevista na Emenda à
Constituição 64, de 2004. A votação é secreta e individual, cargo a
cargo, e registrada através de cédulas previamente impressas,
depositadas em urna.
O novo presidente da Assembléia deverá ser eleito
pela maioria dos votos dos deputados, ou seja, um mínimo de 39
votos. Os demais membros (1º, 2º e 3o vice-presidentes e
1º, 2º e 3o secretários) precisam de maioria simples para
que sejam eleitos. A reunião para eleição é pública e pode ser
acompanhada das galerias.
Os atuais integrantes da Mesa são os seguintes
deputados: Alberto Pinto Coelho (PP), presidente; Doutor Viana
(DEM), 1º-vice-presidente; José Henrique (PMDB), 2º-vice-presidente;
Roberto Carvalho (PT), 3º-vice-presidente; Dinis Pinheiro (PSDB),
1º-secretário; Tiago Ulisses (PV), 2º-secretário; e Alencar da
Silveira Jr. (PDT), 3º-secretário.
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