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Eleição da Mesa da Assembléia para biênio 2009/11 será na terça
(2/12)
Será nesta terça-feira (2/12/08), às 9 horas, no
Plenário, a Reunião Especial para eleição da Mesa da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais para o biênio 2009/11. A Mesa é uma
comissão executiva formada por sete deputados que tem como tarefa a
direção dos trabalhos do Parlamento. Ela é composta pelo presidente,
três vice-presidentes e três secretários. Cabe à Mesa conduzir os
trabalhos legislativos, propor alterações no Regimento Interno,
promulgar emendas à Constituição, além de orientar os serviços
administrativos da ALMG, definir limites e competências para ordenar
despesas.
Conforme determina o Regimento Interno, a eleição
da Mesa para o segundo biênio da legislatura ocorrerá em reunião
especial, na primeira quinzena de dezembro do segundo ano
legislativo. A posse dos eleitos acontecerá no início do ano
seguinte, em 1º de fevereiro, ou no primeiro útil - em 2009, 2 de
fevereiro. É possível a recondução dos membros da Mesa para o mesmo
cargo na eleição subseqüente, na mesma legislatura ou em
legislaturas distintas. Essa possibilidade está prevista na Emenda à
Constituição 64, de 2004. A votação é secreta e individual, cargo a
cargo, e registrada através de cédulas previamente impressas,
depositadas em urna.
Registro - O registro das
candidaturas, individualmente ou por chapa, deve ser feito até duas
horas antes da reunião destinada à eleição, ou seja, até as 7 horas
desta terça-feira (2), conforme determina o Regimento Interno. O
Setor de Protocolo da Gerência-Geral de Plenário estará recebendo as
inscrições, na segunda-feira (1º), das 8 às 18 horas, e na terça
(2), das 6 às 7 horas.
O novo presidente da Assembléia deverá ser eleito
pela maioria dos votos dos deputados, ou seja, um mínimo de 39
votos. Os demais membros (1º, 2º e 3o vice-presidentes e
1º, 2º e 3o secretários) precisam de maioria simples para
que sejam eleitos. A reunião para eleição é pública e pode ser
acompanhada das galerias.
Os atuais integrantes da Mesa são os seguintes
deputados: Alberto Pinto Coelho (PP), presidente; Doutor Viana
(DEM), 1º-vice-presidente; José Henrique (PMDB), 2º-vice-presidente;
Roberto Carvalho (PT), 3º-vice-presidente; Dinis Pinheiro (PSDB),
1º-secretário; Tiago Ulisses (PV), 2º-secretário; e Alencar da
Silveira Jr. (PDT), 3º-secretário.
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