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Audiências e homenagens marcam semana da
ALMG
A agenda da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
na semana de 24 a 28/11/08 conta com seis reuniões com convidados,
três visitas, três reuniões especiais e a solenidade de entrega da
Medalha da Ordem do Mérito Legislativo. Entre os assuntos debatidos
pelas comissões estão a crise enfrentada pelos produtores de leite
do Estado, a saúde, a política de saneamento básico e o turismo.
Nesta semana também serão realizadas as análises das propostas
apresentadas nas reuniões de revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental (PPAG) 2008-2011.
O primeiro compromisso agendado da semana será
cumprido pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
Na segunda-feira (24), a partir das 14 horas, os deputados realizam
visitas a três locais na região do Barreiro, em Belo Horizonte, onde
serão construídos o 41º Batalhão da Polícia Militar e o conjunto
habitacional do Bairro das Indústrias, além da Escola Estadual Duque
de Caxias, que está sendo reformada. A visita foi requerida pelo
deputado Célio Moreira (PSDB).
Às 20 horas de segunda-feira (24), no Palácio das
Artes, a ALMG entrega a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo a 232
personalidades que se destacaram em 2008 por seus serviços ou
méritos excepcionais. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente
da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP). Neste ano, a
condecoração contará com uma homenagem especial a Guimarães Rosa
pelo centenário de seu nascimento.
Na terça-feira (25), duas reuniões com convidados
acontecem às 10 horas. No Plenário, a Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial debate a crise que atinge os
produtores de leite do Estado. Segundo os autores do requerimento
para a reunião, deputados Vanderlei Jangrossi (PP), Padre João (PT),
Antônio Carlos Arantes (PSC), Domingos Sávio (PSDB), Délio Malheiros
(PV) e Luiz Humberto Carneiro (PSDB), os produtores estão sofrendo,
por um lado, com redução nos preços pagos pelos laticínios e, por
outro, com o aumento do preço dos insumos. Com a audiência pública,
os deputados pretendem discutir e encaminhar soluções para os
produtores, que reclamam das dificuldades enfrentadas na produção do
leite. Entre os convidados para a reunião estão os secretários de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gilman Viana
Rodrigues, e da Fazenda, Simão Cirineu Dias.
No Plenarinho III, haverá uma reunião da Comissão
de Assuntos Municipais e Regionalização com convidados requerida
pelo seu presidente, deputado Weliton Prado (PT). O tema será a
política pública de saneamento básico. O parlamentar quer discutir
especificamente a criação de uma entidade reguladora dos serviços no
âmbito estadual, como prevê a Lei 11.445, de 2007.
Saúde visita hospital e debate radioterapia
Ainda na terça-feira, às 16 horas, haverá uma
visita da Comissão de Saúde ao Hospital João XXIII, em Belo
Horizonte. Os deputados Doutor Rinaldo (PSB), Hely Tarqüínio (PV) e
Ruy Muniz (DEM), autores do requerimento, querem verificar os
problemas da instituição apontados na reunião da comissão realizada
na última quarta-feira (19). Um desses problemas é a baixa
remuneração dos médicos, o que tem provocado a evasão de
profissionais, sobrecarga de trabalho dos que ficam e piora no
atendimento à população.
Outro compromisso da Comissão de Saúde será na
quarta-feira (26), às 9h15. No Plenarinho I, em audiência pública,
os deputados debatem a mudança no credenciamento de clínicas de
radioterapia de Governador Valadares para Ipatinga. De acordo com o
deputado Ruy Muniz, que solicitou a reunião, essa alteração gerou um
transtorno para os pacientes de câncer, que muitas vezes têm que
viajar mais de 150 quilômetros para fazer o tratamento. Muniz
pretende ouvir da Secretaria de Estado de Saúde os motivos dessa
mudança. A audiência deverá contar com representantes da área de
saúde do Estado e cidades da região de Valadares.
As obras do Centro Administrativo do Estado, que
está sendo construído às margens da rodovia MG-010, no bairro Serra
Verde, em Belo Horizonte, serão visitadas pelos deputados da
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas na quarta-feira
(26), às 9h30. Eles pretendem, além de conhecer melhor o projeto do
arquiteto Oscar Niemeyer, verificar como está o andamento das obras.
A visita foi requerida pelo deputado Gil Pereira (PP).
O ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, é um dos
convidados da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para a
audiência pública que acontece a partir das 10 horas de quarta (26),
no Plenarinho III. Requerida pelo deputado Almir Paraca (PT), a
reunião terá como tema o Projeto de Lei (PL) 2.307/08, dos deputados
Domingos Sávio, Antônio Carlos Arantes e José Henrique (PMDB), que
dispõe sobre a abrangência e delimitação da área de preservação
permanente de represa hidrelétrica. A proposição altera o artigo 17
da Lei 14.309, de 2002, que define as políticas florestal e de
proteção à biodiversidade no Estado. A mudança proposta prevê que o
reservatório artificial gerado pela barragem construída sobre
drenagem artificial terá o mesmo tratamento dado ao reservatório
resultante de barragem construída sobre drenagem natural.
Financiamento de escolas-família agrícolas será
debatido
Ainda na quarta-feira, às 10h15, no Plenarinho II,
haverá uma reunião conjunta das Comissões de Educação, Ciência,
Tecnologia e Informática e de Política Agropecuária. O tema é o
financiamento das escolas-família agrícolas do Estado. O deputado
Padre João, autor do requerimento, pretende ouvir autoridades sobre
os encaminhamentos desse financiamento. Entre os convidados estão as
secretárias de Estado da Educação, Vanessa Guimarães, e de
Planejamento e Gestão, Renata Vilhena.
Na quinta-feira (27), a Comissão de Turismo,
Indústria, Comércio e Cooperativismo vai realizar uma reunião com
convidados para debater a reestruturação do Conselho Estadual de
Turismo, prevista pelo PL 2.789/08, do governador. A proposição
tramita em 1º turno e já recebeu parecer pela legalidade na Comissão
de Constituição e Justiça. A reunião, requerida pelo deputado
Vanderlei Miranda (PMDB), acontece no Plenarinho IV, às 9h30. Uma
das convidadas é a secretária de Estado de Turismo, Érica
Drumond.
Outro destaque da semana é o início da análise das
457 propostas apresentadas nas audiências públicas de revisão do
PPAG 2008-2011. A tarefa cabe à Comissão de Participação Popular,
que se reúne na terça (25) e na quinta (27), pela manhã e à tarde. A
comissão vai transformar as propostas em emendas aos projetos de
revisão do PPAG e do Orçamento do Estado para 2009, que precisam ser
votados pelo Plenário até o final do ano legislativo.
Homenagens - Duas reuniões especiais estão
previstas para quinta-feira (27) no Plenário. A primeira, marcada
para as 16 horas, terá a presença do ministro das Comunicações,
Hélio Costa, que vai assinar o documento para a outorga da concessão
de canal aberto à TV Assembléia. Às 20 horas, haverá a comemoração
dos 20 anos do jornal Hoje em Dia. A homenagem foi requerida
pelos deputados Délio Malheiros, Gilberto Abramo (PMDB) e Vanderlei
Jangrossi. A outra reunião especial será na sexta (28), às 19 horas,
quando a ALMG homenageia o Sindicato dos Professores de Minas Gerais
(Sinpro/MG) pelos seus 75 anos de existência. A solenidade foi
solicitada pelo deputado Carlin Moura (PCdoB).
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