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Composição de integrantes da Comissão de Turismo é
alterada
Foi alterada a composição da Comissão de Turismo,
Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais. O deputado Zezé Perrella (PSDB) abriu mão da vaga de
membro efetivo que será ocupada, a partir de agora, pelo suplente,
deputado Célio Moreira (PSDB). Para a suplência, foi indicado o
deputado Fahim Sawan (PSDB). O comunicado de Perrela e a indicação
dos parlamentares, pelo líder do Bloco Social Democrata, deputado
Luiz Humberto Carneiro, foram lidos na Reunião Ordinária do Plenário
desta quarta-feira (19/11/08).
Durante a reunião, foram aprovados cinco
requerimentos, quatro deles da Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte: três solicitam informações sobre providências tomadas
em relação ao relatório final da CPI que apurou, entre 2001 e 2002,
os mecanismos de formação do preço do leite no comércio e na
indústria em Minas Gerais, ao ministro da Agricultura Pecuária e
Abastecimento, ao secretário de Comércio Exterior do Ministério da
Indústria e Comércio Exterior e ao presidente do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O quarto requerimento
solicita ao presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM)
informações sobre as providências em relação à CPI e, também, a
respeito da existência de políticas de incentivo à aquisição de
leite in natura pelas prefeituras do Estado.
O outro requerimento, da Comissão de Participação
Popular, solicita do secretário de Políticas Urbanas da Prefeitura
de Belo Horizonte informações sobre a minuta de convênio a ser
firmado com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Cidade Jardim, com
vistas à devolução do galpão onde funcionava a escola de samba, bem
como o prazo para a assinatura do convênio.
Do deputado Juninho Araújo (PRTB), foi deferido
requerimento solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei
(PL) 2.860/08, que aguarda parecer em comissão. Já o requerimento
apresentado pelo deputado Carlin Moura (PCdoB), solicitando a
desanexação do PL 2.533/08 do PL 676/07 foi indeferido.
Medalha - O deputado
Getúlio Neiva (PMDB) fez discurso para exaltar a importância da
Medalha Teófilo Otoni, que será entregue no próximo dia 27, na
cidade de mesmo nome, a personalidades que realizaram trabalhos em
benefício da região Nordeste de Minas Gerais. Ele lembrou a
importância do fundador da cidade, que dá nome à comenda, que criou
a Companhia de Navegação do Vale do Mucuri e deu início à exploração
e colonização daquela região.
Ele aproveitou para defender a aprovação do PL
637/07, do Deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que dispõe sobre a
distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS
pertencente aos municípios, o chamado ICMS Solidário. Para Neiva,
embora o projeto proporcione o aumento de apenas 10% na arrecadação
dos municípios mais pobres, essa é uma maneira de reduzir as
diferenças ainda profundas em relação às cidades mais ricas.
"Queremos um pouco mais de dignidade", afirmou ao falar pelos
municípios beneficiados com a mudança proposta.
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