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Semana de 17 a 21/11 terá oito audiências públicas e uma
visita
Nove eventos das comissões, entre audiências
públicas e visitas, marcam a semana de 17 a 21/11/08 na Assembléia
Legislativa de Minas Gerais. Entre os temas em destaque estão
debates sobre a situação das serras da Calçada e da Moeda, direitos
do consumidor e meio ambiente.
As Comissões de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática
realizam uma reunião conjunta nesta terça-feira (18), às 10 horas,
para debater a criação do Cadastro de Informações da Educação
Brasileira (Cineb), que identifica os alunos em dívida com
estabelecimentos de ensino. O serviço, criado no dia 28 de outubro
pela empresa Check Check (SPC do Brasil), vai permitir que os
estabelecimentos de ensino tenham acesso a informações comerciais da
população, bem como a consultas específicas relacionadas ao segmento
da educação. A reunião foi solicitada pelo presidente da Comissão de
Defesa do Consumidor, deputado Délio Malheiros (PV), e pelo deputado
Carlin Moura (PCdoB).
Três proposições legislativas que tratam das serras
da Calçada e da Moeda serão debatidas na reunião da Comissão
Especial das Serras da Calçada e da Moeda, terça-feira (18), a
partir das 15h30, no Teatro. Os projetos são o PL 124/07, do
deputado Ivair Nogueira (PMDB), PL 1.304/07, do deputado Délio
Malheiros e PEC 16/07, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). O
requerimento para a reunião é dos deputados Sávio Souza Cruz (PMDB),
Jayro Lessa (DEM), Dalmo Ribeiro Silva, Fábio Avelar (PSC) e Almir
Paraca (PT).
Assassinato, filantropia e reciclagem - Para quarta-feira (19), foram programadas quatro
reuniões com convidados. A partir das 9 horas, a Comissão de
Direitos Humanos ouve autoridades, familiares e outras pessoas
ligadas ao ex-prefeito de São Francisco do Glória, Gilberto Souza e
Silva, assassinado no dia 13 de janeiro em Piúma (ES). O deputado
Durval Ângelo (PT), presidente da comissão, pretende saber como
andam as investigações sobre o crime. A reunião será realizada no
município da Zona da Mata, que fica a 340 quilômetros de Belo
Horizonte.
A Comissão de Saúde, a requerimento do deputado
Doutor Rinaldo (PSB), discute com convidados a situação dos médicos
do Hospital João XXIII, em Belo Horizonte. A reunião será no
Plenarinho I, às 9h15.
Às 10 horas, no Teatro, a Comissão de Constituição
e Justiça realiza um debate sobre o pagamento do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelas entidades
filantrópicas. Solicitado pelo presidente da comissão, deputado
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), o debate pretende abordar as legislações
federal e estadual sobre o assunto.
No mesmo horário, a Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais discute com autoridades e especialistas, no
Auditório, a importância socioeconômica e ambiental da reforma e
reciclagem de pneus. O deputado Sávio Souza Cruz, presidente da
comissão, é o autor do requerimento para a reunião.
Direitos Humanos e Defesa do Consumidor - Na quinta-feira (20) haverá outra reunião da
Comissão de Direitos Humanos, desta vez em São Gonçalo do Sapucaí,
no Sul de Minas. Às 9 horas, os deputados vão à cadeia local ouvir
dois presos condenados por homicídio, que alegam inocência. Em
seguida, os parlamentares se reúnem com autoridades locais e
familiares dos detentos em uma audiência pública, às 10 horas. O
requerimento é do deputado Durval Ângelo.
Já a Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte se reúne com convidados no Plenarinho I, às 10 horas,
para discutir projeto de lei federal que permite a cobrança de
preços diferentes nas vendas com pagamento à vista ou com cartão de
crédito. A reunião foi requerida pelo presidente da comissão,
deputado Délio Malheiros, que pretende avaliar com os convidados
quais alterações propostas pelo projeto podem causar danos ao
consumidor.
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