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Colegiado de Presidentes de Assembléias se reúne em Belém
"Produção e Meio Ambiente, um casamento perfeito" é
o tema do 5º Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembléias
Legislativas, que vai acontecer nos dias 6 e 7 de novembro de 2008
em Belém, no Pará. O presidente da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais (ALMG), deputado Alberto Pinto Coelho (PP), que também
preside o Colegiado, vai participar dos dois dias do evento, na
direção dos trabalhos.
Na agenda do Encontro, está previsto o lançamento
da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o
Desenvolvimento da Mineração e Preservação Ambiental (Cipe da
Mineração). A idéia de formar a Cipe surgiu durante o Seminário
Legislativo Minas de Minas, realizado pela ALMG no primeiro semestre
deste ano. O grupo será composto de parlamentares e técnicos dos
Estados de Minas e do Pará com o intuito de firmar parcerias para a
elaboração de leis e políticas comuns em relação à atividade
mineradora. Está prevista ainda exposição do presidente do Instituto
Brasileiro de Mineração, Paulo Camillo Pena, , sobre o tema
"Mineração no Brasil".
Já o secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José Carlos de
Carvalho, fará uma palestra na sexta-feira (7) sobre o tema
"Desenvolvimento sustentável - a experiência de Minas Gerais".
Emancipação de municípios - O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) também participará do
encontro. Ele fará uma exposição sobre emancipação de municípios. O
senador é o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº
13/03, que altera a Constituição Federal no item que trata da
organização dos municípios brasileiros (parágrafo 4º do artigo 18).
O tema é polêmico e, atualmente, em razão de decisão do Supremo
Tribunal Federal, a criação de novos municípios, distritos ou mesmo
a alteração de limites territoriais de municípios já existentes
depende da votação dessa proposta de emenda e de lei complementar
que a regulamente.
Colegiado quer estabelecer harmonia e equilíbrio
entre os poderes
O presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto
Coelho, destaca que o fortalecimento do Poder Legislativo como
instituição fundamental da democracia representativa e a ampliação
de suas prerrogativas legislativas, com a abertura de mecanismos
para uma crescente participação popular na gestão governamental, têm
sido outros temas permanentes de debate entre os presidentes das
Assembléias. "A construção de uma nação moderna, preparada para os
desafios da globalização, só será possível com base numa relação
mais harmônica e equilibrada entre os entes federativos, nas
instâncias federal, estadual e municipal", afirma ele. O Colegiado
dos Presidentes foi criado com o intuito de fortalecer os
Legislativos estaduais, com a união e a troca de experiências entre
os líderes dos Parlamentos de cada unidade da federação. O 4º
Encontro foi realizado em maio, em Curitiba, no Paraná. Na ocasião,
a reforma tributária, o aprimoramento dos regimentos internos e a
luta por maior autonomia das Assembléias foram os temas discutidos.
Veja a programação completa
Conheça abaixo a programação completa do 5º
Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas
6 de novembro - quinta-feira
20 horas: Abertura, no Auditório da Assembléia
Legislativa do Pará (Alepa), com pronunciamentos:
- deputado Domingos Juvenil, presidente da Alepa
- deputado Alberto Pinto Coelho, presidente da ALMG
e do Colegiado
- governadora do Pará, Ana Júlia Carepa.
7 de novembro - sexta-feira
9 horas: Abertura dos trabalhos no auditório da
Alepa
9h15: Palestra do reitor da Universidade Federal do
Pará, Alex Fiúza de Melo, com o tema "Produção, Meio Ambiente e
Competitividade Sistêmica". Debatedores: Representantes do Instituto
Alerta Pará, Carlos Xavier e José Conrado.
10h30: Palestra do secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José Carlos
de Carvalho, sobre o tema "Desenvolvimento sustentável - a
experiência de Minas Gerais".
11h00: Lançamento da Comissão Interestadual
Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento da Mineração e
Preservação Ambiental - Cipe da Mineração.
11h30: Exposição de Paulo Camillo Pena, presidente
do Instituto Brasileiro de Mineração, sobre o tema "Mineração no
Brasil".
14 horas: Exposição do senador Eduardo Azeredo
sobre o tema "Emancipação de municípios".
16 horas: Pauta administrativa do Colegiado de
Presidentes.
19 horas: Encerramento.
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