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Semana terá duas audiências do PPAG e três reuniões com
convidados
A semana de 27 a 31 de outubro na Assembléia
Legislativa de Minas Gerais reserva duas audiências públicas de
revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011:
em Itutiutaba (Triângulo Mineiro) e Barbacena (Zona da Mata). Além
disso, as comissões farão neste período três reuniões com
convidados. Na pauta, assuntos como fraude contra consumidores e
violência em Conceição do Rio Verde (Sul de Minas). Na quinta-feira
(30), termina o prazo de inscrições para a audiência do PPAG em Belo
Horizonte, marcada para os dias 5, 6 e 7 de novembro.
A Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte receberá convidados para debater o excesso de líquido
injetado em frangos congelados. O evento acontecerá na quinta-feira
(30), às 10 horas, no Plenarinho I. O requerimento para realização
da reunião é do presidente da comissão, deputado Délio Malheiros
(PV).
De acordo com o parlamentar, regulamentos do
Ministério da Agricultura permitem um máximo de 6% de água nos
cortes de frango congelados vendidos ao consumidor, assim como na
ave inteira, também congelada. "Em 40 marcas investigadas, todas
apresentaram fraude. Encontrou-se até 25% do peso total em água e
gelo", informa Délio Malheiros.
Além do excesso de água e gelo, o frango congelado
também apresenta outros problemas. "A fraude é muito maior do que se
pensa. Muitos produtores, ao cortar o peito de frango, por exemplo,
incluem um pedaço de costela. Isso lesa o consumidor e prejudica
produtores honestos, que não conseguem competir", continua o
deputado.
Assassinato - O município
de Conceição do Rio Verde recebe, na quarta-feira (29), a Comissão
de Direitos Humanos para audiência com o objetivo de obter
esclarecimentos sobre o assassinato de José Oscar Pereira Paiva. A
reunião será realizada às 9 horas, no Clube Recreativo Rio
Verde.
O autor do requerimento para a realização da
reunião, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), explica que o
assassinato gerou grande comoção no município. "Acredito que a
audiência pública pode contribuir com as investigações", afirmou, na
reunião em que o requerimento foi aprovado.
José Oscar Pereira Paiva foi assassinado no dia 3
de março, durante assalto a uma casa lotérica localizada na área
central de Conceição do Rio Verde. Ele era irmão do dono da lotérica
e estava nos fundos da agência, quando bandidos invadiram a loja e
atiraram nele.
No mesmo dia, a Comissão de Fiscalização Financeira
e Orçamentária recebe, às 10 horas, no Plenarinho IV, o presidente
do Sindicato dos Oficiais do Registro Civil de Pessoas Naturais de
Minas Gerais, Paulo Alberto Risso de Souza, que prestará informações
sobre o uso dos recursos recebidos e geridos pela entidade,
originados da compensação pela gratuidade do registro civil das
pessoas físicas, determinada em lei. O pedido é do deputado Antônio
Júlio (PMDB).
PPAG terá duas audiências
Duas cidades do interior, Ituiutaba e Barbacena,
vão receber audiências de revisão do PPAG. Na ocasião, as entidades
participantes têm a oportunidade de debater o plano e apresentar
sugestões que podem se tornar emendas ao Plano. Em Ituiutuba, o
encontro será terça-feira (28), às 9 horas, na Câmara Municipal. Em
Barbacena, a audiência será quinta-feira (30), a partir das 9 horas,
no Auditório da Unipac/São José.
Também no dia 30, termina o período de inscrição
para a Audiência Pública de Belo Horizonte, marcada para os dia 5, 6
e 7 de novembro, no Plenário da ALMG. Na Capital, as inscrições são
gratuitas e podem ser feitas no endereço eletrônico www.almg.gov.br
ou das 9 às 18 horas, pelo fax (31) 2108-7670, ou, pessoalmente, no
Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) - Rua Rodrigues Caldas, 30 -
Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte - Tel: (31) 2108-7800.
Nos encontros regionais, as inscrições são também
gratuitas e poderão ser feitas no próprio local da realização do
encontro, a partir das 8 horas. As propostas de alteração do PPAG
2008-2011 devem ser apresentadas por escrito, em formulário próprio,
durante a realização dos trabalhos de grupo na audiência pública. As
sugestões serão encaminhadas às comissões de Participação Popular e
de Fiscalização Financeira e Orçamentária e, se aprovadas, serão
incorporadas ao PPAG.
Homenagem - Na terça-feira
(28), a Reunião Ordinária de Plenário será interrompida para
homenagem às instituições de ensino superior mineiras que receberam
nota máxima no Índice Geral de Cursos do Ministério da Educação. São
elas a Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, Universidade
Federal de Viçosa, Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de
Governo Professor Paulo Neves de Carvalho e Universidade Federal do
Triângulo Mineiro.
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