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Comissões vão discutir segurança nos cemitérios e plantão em
cartórios
As Comissões de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte e de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais promovem audiência pública conjunta nesta quinta-feira
(16/10/08). A reunião vai discutir a segurança dos usuários de
serviços prestados pelos cemitérios sob concessão ou particulares, a
possibilidade de um plantão dos cartórios de registro civil para
atendimento a familiares de pessoas falecidas e a legislação vigente
sobre o tema. Solicitada pelo presidente da Comissão de Segurança
Pública, deputado Sargento Rodrigues (PDT), a reunião será às 10h15,
no Plenarinho I.
Rodrigues explica que a demanda pela reunião surgiu
a partir de reclamações recebidas de que alguns cemitérios estariam
proibindo a realização de velórios durante a noite devido à falta de
segurança. "Cemitérios são empresas, entidades privadas. Há que se
cobrar a responsabilidade que eles têm sobre a segurança dos
usuários", reivindica o parlamentar.
Cartórios - Sobre o
problema com os cartórios, o gabinete do deputado informa que esses
estabelecimentos só funcionam de segunda a sexta-feira, em horário
comercial. Isso dificulta a vida dos familiares de pessoas que
falecem aos fins de semana e à noite, que têm que esperar para obter
a certidão de óbito. "O falecimento é o momento em que a família
está mais fragilizada, e ainda tem que enfrentar essas dificuldades
para obter documentação", reclama Sargento Rodrigues.
Foram convidados para a reunião: o comandante de
Policiamento da Capital, coronel Nilo Sérgio da Silva; o coordenador
do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos
Direitos Humanos, Rodrigo Filgueira de Oliveira; os tabeliões do 1º
e do 2º subdistrito do Cartório de Registro Civil de Belo Horizonte,
respectivamente José Augusto Silveira e Maria Cândida Baptista
Faggion; a oficiala do 4º subdistrito do Cartório de Registro Civil
de Belo Horizonte, Alexandrina de Albuquerque Rezende; o diretor
comercial do Cemitério Bosque da Esperança, Haroldo Moreira Felício;
o diretor executivo do Cemitério Israelita, Jaime Aronis; o diretor
executivo do Cemitério Parque da Colina, Wagner Álvares de Oliveira;
e o gerente do Cemitério da Saudade, Eduardo Diflora.
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