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Representantes de seis regiões discutem Plano Estadual da
Juventude
A Comissão de Participação Popular da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais destinou sua reunião desta quinta-feira
(9/10/08) à realização de uma plenária reunindo jovens
representantes de seis regiões de Minas, que trouxeram propostas de
emendas para aperfeiçoamento do Projeto de Lei (PL) 37/07, de
autoria do deputado André Quintão (PT). A iniciativa procura
estabelecer um Plano Estadual da Juventude, e, segundo seu autor,
está pronto para ir a Plenário em 1º turno. Quintão participou de
todas as etapas regionais, nas cidades de Itajubá, Passos, Montes
Claros, Manhuaçu, Ipatinga e Belo Horizonte.
Requerimentos - Foram
aprovados durante a reunião cinco requerimentos, um do deputado
Carlin Moura (PCdoB), e cinco do presidente, deputado André Quintão.
Moura solicitou uma audiência pública para discutir a situação da
Escola de Samba Cidade Jardim, que teria sido despejada pela
Prefeitura de Belo Horizonte sem definição de outro local para sua
transferência.
Quintão solicitou que fossem recebidos naquela
reunião os representantes da juventude de seis regiões de Minas,
para apresentar os resultados da discussão do PL 37/07. No segundo
requerimento, pediu audiência pública para debater, em conjunto com
a Comissão de Saúde, o reaparecimento e a disseminação da doença de
Chagas no Vale do Jequitinhonha e no Norte de Minas. A contaminação
em Fruta de Leite chegaria a 50% da população. No terceiro, Quintão
questiona aspectos da Lei 17.006, que reajusta os valores das
tabelas de vencimento básico das carreiras do magistério.
No quarto requerimento, o parlamentar apela ao
Governo do Estado para estudar a situação salarial e funcional dos
servidores auxiliares da educação básica em escola de Itatiaiuçu. No
quinto, o deputado requer ainda ao governador, ao secretário de
Transporte e ao diretor-geral do DER-MG que concedam isenção ou
redução do pedágio para os moradores da zona rural de Itaúna.
Presenças - Deputados
André Quintão (PT), presidente; Eros Biondini (PHS),
vice-presidente; Carlin Moura (PCdoB) e Gustavo Valadares (DEM).
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