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Projeto de Banco do Livro recebe segundo
substitutivo
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta
quarta-feira (8/10/08) parecer de 1º turno favorável ao Projeto de
Lei (PL) 2.354/08, que institui o Banco do Livro nas Bibliotecas
Públicas. De autoria do deputado Gilberto Abramo (PMDB), o projeto
foi relatado pela deputada Ana Maria Resende (PSDB), que apresentou
o substitutivo no 2.
O projeto visa ampliar o acervo das bibliotecas do
Estado, auxiliar o crescimento de bibliotecas comunitárias e
difundir o hábito de doação de livros, revistas, jornais e filmes
didáticos. Também determina a concessão, pelo Estado, do certificado
Amigo do Livro às editoras que fizerem doação de obras
literárias.
O substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e
Justiça, amplia o direito de doação de livros também à pessoas
físicas e à comunidade em geral. Já o substitutivo nº 2 apenas faz
adequações à técnica legislativa.
Foi aprovado também requerimento da deputada
Gláucia Brandão (PPS) para a realização de reunião com convidados
para debater inovações tecnológicas desenvolvidas pelos órgãos
estaduais, que promovam o desenvolvimento social humano e econômico
do Estado. A comissão aprovou ainda 12 proposições que dispensam a
apreciação do Plenário.
Presenças - Deputada Ana
Maria Resende (PSDB), presidiu a reunião; deputados Carlin Moura
(PCdoB) e Gustavo Valadares (DEM).
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